Mato Grosso do Sul registrou 754.873 portabilidades de número de telefonia desde 2008. Os números constam no balanço "Volume Acumulado por DDD Portabilidade Numérica no Brasil", divulgado nesta segunda-feira (24), pela ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações).
O relatório contabiliza as trocas de números de telefone realizadas de acordo com o DDD desde 2008, ano em que a portabilidade foi implantada no estado. Considerando esses 13 anos de registro em MS, os portadores de telefonia fixa fizeram 203.569 migrações. Já os usuários de telefones móveis efetuaram 551.304 portabilidades.
Em uma perspectiva nacional, o total de migrações realizadas foi de 73.961.525. A pesquisa revela que 19.768.754 brasileiros que utilizavam telefonia fixa fizeram portabilidade, e 54.192.771 usuários de telefonia móvel também trocaram de operadora.
Conceito de portabilidade
A portabilidade numérica permite a troca de operadora de telefonia sem que o consumidor perca seu número de telefone fixo ou móvel. Segundo o Regulamento Geral da Portabilidade (RGP) da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) as migrações devem ser solicitadas de acordo com o serviço adquirido, ou seja, de móvel para móvel ou de fixo para fixo, dentro da mesma área de DDD.
Como fazer portabilidade numérica?
De acordo com a ABR Telecom, para efetivar o processo da portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os critérios a serem atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve:
- Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.
Ao final do processo, a operadora para a qual o usuário deseja migrar informará o número de protocolo da solicitação para o acompanhamento do processo de transferência.
Prazos
O tempo de transferência para a realização da migração numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar. Em casos de desistência do processo, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender a migração. Para acompanhar o número de pedidos e realizações de transferência numérica conforme DDD e data de início do serviço, é necessário acessar o site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br.
