Duas usinas hidrelétricas de Mato Grosso do Sul, sendo a São Domingos e a Ponte da Pedra, passarão por uma fiscalização envolvendo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e quatro agências reguladoras estaduais. A ação, a nível nacional, ocorrerá entre os meses de maio e junho e faz parte da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens 02/2022.
Segundo o diretor-presidente da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), Carlos Alberto de Assis, o trabalho voltado para a segurança das barragens nas hidrelétricas foi aperfeiçoado desde que ocorreram incidentes com barragens de mineração no Brasil.
Desta forma, a Aneel e outros órgãos governamentais devem fiscalizar, ao todo, 67 usinas hidrelétricas em todo o país. “Temos realizado um trabalho de excelência na verificação das usinas em Mato Grosso do Sul já há vários anos, para garantir o suprimento de energia”, disse Assis.
Nesta campanha, a intenção é também verificar os planos de melhorias, em relação à PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragem), de acordo com o que prevê a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, e na Resolução Normativa da Aneel nº 696, de 15 de dezembro de 2015.
Dessa forma, as usinas selecionadas para fiscalização se encontram com nível de segurança na condição “Atenção”, “Alerta” ou “Emergência”, ou apresentam pendências remanescentes de fiscalizações anteriores. É o caso dos empreendimentos de Mato Grosso do Sul listados.
MS teve nove usinas hidrelétricas fiscalizadas em 2019
No ano de 2019, a Agems fala que fiscalizou nove usinas hidrelétricas. Na UHE Ponte de Pedra e UHE São Domingos foram identificadas não conformidades, e solicitada a elaboração de Plano de Ação/Plano de Melhoria para a solução das irregularidades, o que será avaliado neste momento.
A primeira fiscalização está prevista para ocorrer na Ponte da Pedra, com “nova etapa de inspeção presencial para confirmar a solução das incorreções”, nesta terça (24) e quarta-feira (25), com a participação de engenheiros da Câmara Técnica de Energia. Já nos dias 1º e 2 de junho será a vez dos trabalhos na UHE São Domingos.
