Mato Grosso do Sul tem 35.327 estudantes universitários com contrato com o Fies (Financiamento Estudantil), dos quais 62% ou 21,8 mil estão inadimplentes, ou seja, com parcelas em atraso. No dia 1° de setembro, o Governo Federal abriu uma nova oportunidade para renegociação das parcelas atrasadas e 18,2 mil estudantes de MS estão aptos a participar.
A dívida dos estudantes de Mato Grosso do Sul aptos a renegociar soma R$ 784 milhões, segundo informações do Ministério da Educação. O período para a negociação vai até 31 de dezembro de 2022 e deve ser feito de maneira exclusivamente digital, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Descontos para acordos no Fies
Em julho, o Governo Federal publicou uma medida provisória em que estabelece descontos para usuários do Fies, tanto para os com dívidas em atraso quanto para aqueles adimplentes que desejam antecipar o pagamento do saldo devedor.
Dessa forma, alunos que estão com o pagamento em dia, que em Mato Grosso do Sul são 13.522, têm direito a desconto de 12% para o pagamento do saldo devedor à vista.
Os alunos que tiveram contratos firmados até o final de 2017 e que estavam em fase de amortização no dia 30 de dezembro de 2021 estavam em fase de quitação em dezembro de 2021, mas atrasaram parcelas por mais de 90 dias, podem conseguir desconto de até 99%. Para pagamento da dívida à vista o aluno terá direito a desconto de todos os encargos (juros e taxas) e mais 12% do valor principal.
Já quem precisa parcelar, pode dividir em até 150 vezes e ter desconto de todos os encargos (juros e taxas). Neste caso, a parcela não pode ser menor que R$ 200 mensais.
Alunos que estão com mais de um ano de atraso nas parcelas e foram beneficiados com o Auxílio Emergencial em 2021 têm direito a 92% de desconto no valor total da dívida, para pagamento à vista. E estudantes com mais de cinco anos de atraso no pagamento do Fies, que tenham recebido o auxílio emergencial ou estejam inscritos no Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais), terão desconto de 99% do valor total da dívida à vista.
Problemas no sistema
Fernando França está tentando renegociar a dívida da filha que se formou em 2014, mas encontra problemas no sistema desde a lei antiga. Ele conta que a dívida soma R$ 18 mil, mas não consegue concluir a renegociação pelos aplicativos. Antes da lei atual, ele chegou a renegociar o valor para pagar R$ 4 mil em 15 vezes, porém, não conseguiu emitir os boletos para pagamento.
“Com a lei anterior fiz a negociação e perdi a oportunidade porque o sistema não emitia o boleto para pagar. Cheguei a ir até a agência da Caixa, mas eles também não conseguiram emitir o boleto e alegaram problema no sistema. Agora a nova lei foi regulamentada e liberada dia primeiro de setembro, mas o aplicativo dá essa mensagem de tente amanhã”, conta ele.
O Ministério da Educação foi questionado sobre como os estudantes devem proceder em casos como este, de problemas no sistema, mas ainda não retornou sobre o assunto.
Como renegociar
O modo virtual é a única opção para renegociar a dívida. No Banco do Brasil, deve ser feito pelo aplicativo do banco, clicando em “Soluções de dívidas”. Já a Caixa Econômica Federal disponibilizou um aplicativo para atender os beneficiários do programa, que pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.
O Fies Caixa oferece consultas aos principais dados do contrato e geração de boletos e os usuários podem realizar a renegociação de parcelas em atraso diretamente no aplicativo.
Para negociar os contratos com o banco, o usuário deve escolher a opção “Renegociação Fies” e verificar se o contrato está apto para renegociação. Em seguida, deve conferir os dados do contrato, simular os tipos de renegociação disponíveis e confirmar os dados. É preciso, ainda, aceitar o termo aditivo e emitir o boleto de entrada da renegociação.
A Caixa destaca que é importante lembrar que a nova negociação será efetivada somente com o pagamento da primeira parcela. Após o pagamento do valor da entrada, os beneficiários e seus fiadores são retirados dos cadastros restritivos de crédito. A Caixa preparou uma cartilha com detalhes da renegociação no aplicativo.
