Apesar de incentivos milionários, Consórcio Guaicurus não prevê renovação da frota de ônibus

Mesmo após ficar livre de pagar o ISS (Imposto Sobre Serviço) e receber aporte no valor de R$ 1 milhão por mês do município de Campo Grande, o Consórcio Guaicurus informou que não tem previsão para colocar novos ônibus à disposição da população. A última vez que isso aconteceu foi em 2018, há 4 anos, quando foram entregues 20 novos veículos.

Segundo a empresa, não há nenhuma estimativa para que novos ônibus sejam adquiridos, mantendo-se, então, os que já estão nas ruas. Inclusive, recentemente, um veículo pegou fogo no motor e o Consórcio alegou falha mecânica. O Jornal Midiamax recebe diariamente reclamações de passageiros sobre o transporte coletivo, que vão de atrasos a falta de estrutura e manutenção dos veículos — que descumpre item previsto no contrato de concessão.

“O transporte público, no Brasil inteiro, está lutando para ao menos sobreviver. Quanto ao contrato, este está provocando desequilíbrio econômico às empresas. Não dá a menor condição de se falar em ônibus novos”, disse a empresa por meio da assessoria de imprensa.

Em algumas cidades como São Paulo, Sorocaba e Recife, as prefeituras implantaram um sistema de filtros com proteção antiviral em ônibus climatizados, capaz de eliminar 99,9% da carga viral do ar do ambiente, inclusive o coronavírus. A implantação desse tipo de proteção não chegou a ser discutida no transporte coletivo de Campo Grande.

Empresários alegam prejuízos financeiros

A empresa alega que sofreu prejuízos financeiros diante da pandemia e ação ingressada na Justiça pede que a Prefeitura Municipal pague por perdas que giram em torno de R$ 30 milhões. O município e a Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) foram intimados a responder ao mandado de segurança sobre os pedidos protocolados pelas empresas.

Conforme o diretor-presidente da agência de regulação, Odilon de Oliveira Júnior, a intimação foi respondida em dezembro de 2021. Nos autos, a agência nega que “deixou de cumprir com as atividades de sua competência ou mesmo negligenciou qualquer pedido feito pelo Consórcio Guaicurus” e também afirma que trata da complementação financeira emergencial da empresa há muito tempo por meio da 4ª Câmara Técnica de Transportes Coletivos. 

À reportagem do Midiamax, o diretor-presidente da agência disse que no mandado de segurança eles não pedem o pagamento dos R$ 30 milhões — o valor foi apurado pela reportagem — porque o pedido não seria de direito líquido e certo dos empresários, explicou, mas que haja manifestação sobre os pedidos de reequilíbrio econômico.

Sobre renovação da frota, que está prevista no contrato de concessão como modernização e atualização do sistema de transporte público, Odilon pontua que a Agereg vai manter a fiscalização e cobrar novos veículos. “Eles sustentam isso [prejuízo financeiro] por conta da queda do número de passageiros e o reflexo no fluxo de caixa deles. É tudo muito intrínseco. A prefeitura fez um gesto para salvar o sistema de transporte coletivo. A União está fazendo outro gesto para ajudar o mesmo sistema a nível nacional. Com isso, eles terão a oportunidade de renovar a frota, estaremos em cima”, disse à reportagem.

Recentemente, a Prefeitura de Campo Grande sancionou leis que beneficiam o Consórcio Guaicurus com isenção e remissão do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e aporte no valor de R$ 1 milhão por mês. Estas medidas foram apresentadas sob justificativa da manutenção da tarifa de ônibus em R$ 4,40.

‘Tarifa não condiz com qualidade’

Os usuários do transporte público em Campo Grande não estão nada contentes com o aumento da tarifa de ônibus que passou a vigorar desde o dia 17 de janeiro.  A passagem passou de R$ 4,20 para R$ 4,40. Segundo relatos de pessoas entrevistadas pelo Jornal Midiamax no Centro da Capital, o valor seria injusto, pois destoa da qualidade do serviço oferecido.

O autônomo Leandro acha que o valor da tarifa já era alto, principalmente para pessoas como ele que não possuem o benefício da gratuidade. “Gasto mais de R$ 200 por mês e o pior não é nem saber que está pagando, é saber que o transporte continua ruim, tem ponto que é só pedaço de pau, as pessoas se molham. Fora os atrasos”, reclama.

Tayane Rodrigues, de 30 anos, recebe o passe de onde trabalha, mas mesmo assim se solidariza com quem desembolsa o valor da passagem. “Pra mim não afeta tanto, mas pra quem paga é um absurdo, por conta dos ônibus atrasados e cheios”.

Yara Oliveira, de 32 anos, vai ao trabalho algumas vezes de moto e outras de ônibus. “Já quase não estou sentindo diferença nos valores, de tão caro que está”.

Outro usuário que reclamou muito da qualidade do serviço prestado foi Emanuel Pistório, de 43 anos. “Pelo transporte que a gente recebe eu acho que está muito alto esse valor (R$ 4,40), principalmente pela qualidade, pelo conforto e também o tempo que a gente espera. Se tivesse o aumento e a gente percebesse uma melhora tudo bem, mas está piorando”.

Problemas recorrentes 

Além do veículo que pegou fogo no motor, os passageiros enfrentam diversas dificuldades no transporte público diariamente, como atrasos e frota reduzida.

Veículos sujos também foram alvo de reclamação dos passageiros, assim como problemas nas “cordinhas” para sinalizar o ponto que deseja descer. O jardineiro Sidney da Silva relatou para a reportagem que o ônibus que seguia na linha 061 [Moreninhas] estava com a campainha de sinal estragada e, por isso, ele e vários outros passageiros não conseguiram descer nos pontos que precisavam. 

Até animal peçonhento foi encontrado em ônibus. Uma passageira do ônibus da linha 087 levou um susto ao se deparar com um escorpião em seu banco do transporte coletivo. A mulher registrou imagens do ocorrido e ainda reforça o valor da passagem que subiu para R$ 4,40, mas aparentemente não apresentou melhorias. “R$ 4,40 a passagem do ônibus e de brinde vem escorpião no ônibus (…) Será que foi cobrado passagem dele também?”, questiona.