Aposentado que pagava conta do vizinho por erro da Energisa tem problema resolvido, mas pede R$ 20 mil por danos morais

O aposentado, de 65 anos, que recorreu à Justiça alegando problemas na conta de energia elétrica teve o problema resolvido após sete meses de transtornos. Na denúncia, ele alegou que estava pagando a fatura do vizinho por erro da Energisa, com valores que ultrapassaram R$ 600 mensais, em um condomínio localizado no Jardim Paulista, em Campo Grande.

A advogada dele, Iara Moura, explicou que a concessionária resolveu o problema, realizando a devida reparação dos medidores de energia, cuja instalação foi feita de forma errônea, deixando ele responsável pelo consumo do apartamento 16, sendo que o idoso mora com a esposa no imóvel de número 26. 

“Eles resolveram o problema, só que a ação vai continuar na esfera judicial por conta dos danos morais. Até agora o advogado da Energisa não se manifestou, simplesmente foram lá e fizeram a troca. No entanto, temos a questão da devolução do valor indevido e a ação está em torno de R$ 20 mil, já que a lei fala que deve ser devolvido em dobro e com juros”, afirmou ao Jornal Midiamax a advogada. 

“Ele notou que a conta de luz veio acima do valor e foi verificar a questão do consumo, percebendo que estava maior que o de costume. Foi aí que ele até questionou a esposa, dizendo que precisavam fazer economias, já que a conta aumentou do nada  Só que ela respondeu a ele que continuava fazendo as mesmas coisas e aí eles pararam até de ligar o único aparelho de ar condicionado da casa, que fica na sala”, relembrou Moura. 

No entanto, mesmo com as “economias”, o valor não reduzia. “Pelo contrário, aumentou ainda mais e aí ele foi ver a questão do consumo. Ele chegou até a questionar o rapaz que faz a leitura e este falou que não estava errado e sim o medidor é que havia sido colocado de forma errada. O idoso já tinha ido na Energisa várias vezes e marcado até audiência no Procon, principalmente pelo fato do verão estar chegando e ele achar que ia pagar mais caro ainda”, argumentou a advogada. 

Entenda o caso

Segundo a denúncia, os transtornos do aposentado começaram no dia 9 de junho do ano passado, quando houve a troca de vários medidores de energia no local, incluindo o apartamento dele. Na ocasião, a concessionária alegou que os aparelhos estavam obsoletos. 

Em seguida, o idoso disse que as contas tiveram aumento sucessivo, tanto no valor quanto no consumo. Incomodado, ele procurou a empresa pedindo uma vistoria, alegando que, mesmo fazendo economia, o consumo só aumentava. O procedimento foi feito e o erro foi confirmado, constatando que a vítima estava pagando, na verdade, o consumo de outro morador. 

Na época, ele foi informado que técnicos visitariam o local para fazer a troca, já que a instalação foi feita de forma errônea e ele estava “pagando pelo apartamento 16”, sendo que residia no 26. 

O idoso também alegou que é deficiente físico e tentou entrar em contato com a concessionária por diversas vezes, mas sem sucesso. Até o momento, ele alega estar pagando com valores adulterados. 

No dia 14 de janeiro, ele alegou que retornou a uma agência da Energisa e abriu novo protocolo, retornando na segunda-feira (17), um mês após o primeiro pedido. O juiz de Direito, Deni Luis Dalla Riva, recebeu a denúncia e havia dado o prazo de dez dias para a concessionária resolver a questão, em caráter de urgência.

O que diz a concessionária

Veja na íntegra a nota da Energisa enviada ao Jornal Midiamax:

A Energisa reitera que o fato em questão é um evento isolado e, sendo prática da empresa o respeito máximo ao consumidor, destaca que o problema foi resolvido com celeridade. A troca dos medidores já foi realizada, as contas serão corrigidas e o ressarcimento aos clientes que pagaram a mais será feito de imediato. A empresa reafirma que não há negativação ou protesto dos clientes em questão.

Ressaltamos ainda que a Energisa é uma empresa que trabalha a favor da ética e da transparência, sendo analisadas as tratativas jurídicas cabíveis ao caso.

A energia elétrica é uma concessão federal e como tal cumpre integralmente normas e leis do setor elétrico, fiscalizados pela agência reguladora (ANEEL) em todo o país para garantir a prestação de serviços com qualidade à população.