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Cotidiano

Sem recursos e parados na pandemia, artesãos pedem reajuste em lei para receber benefício

Para artistas, Lei Aldir Blanc em MS não favorece membros da categoria
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Artesãos iniciaram nesta segunda-feira (12), movimentos on-line pedindo a reedição do decreto da Lei Aldir Blanc para que artistas recebem auxílio emergencial, em Mato Grosso do Sul.

Conforme a representante, Bia Barros, os artistas precisam estar com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), em dia para receber o benefício, além de outros critérios exigidos pelo Decreto Estadual 15.523.

“Ela pede a certidão municipal, a minha categoria está passando por muitas dificuldades, muitos não têm condições de fazer o parcelamento do imposto. Já ouvi de alguns ‘ou eu como ou pago IPTU’. Para fazer parcelamento pedem entrada, mas eles não têm. Nessa sabemos que não temos condições. Pedimos que o Governo do Estado retire essa certidão da minuta”, explica.

Ainda em junho do ano passado, o deputado estadual (PT) criou um Projeto de Lei, pedindo a modificação no decreto, porém, ainda sem data de votação na Assembleia Legislativa.

Na última quinta-feira (9), através do Diário Oficial do Estado, foi dado aval para inscrição para artesanato, design e moda, música, teatro, dança, literatura, patrimônio, circo, audiovisual, artes visuais, cultura de rua e produção cultural. Os artistas têm até 25 de abril para encaminhar propostas da execução de serviços online.

A reclamação do setor é que a movimentação do recurso atrasou cerca de quatro meses para ser publicado do Diário Oficial. Membro do Graxa, grupo apelidado de técnicos de eventos e espetáculos da cultura do Estado, Richard Thiago Carvalho dos Santos, explica que a categoria está sem trabalhar presencialmente desde o início das suspensões que visam a redução de contágio da Covid-19, com isso, famílias tiveram rendas cortadas.

“Estamos há um ano e um mês com nosso setor parado devido a pandemia. Ano passado com o que destinou mais de 3 bilhões para os estados e municípios no país inteiro para fomentar a área da cultura. Nosso Estado recebeu mais ou menos 20 milhões através de editais e auxílios. Porém boa parte não consegui ser utilizada, pois devido a vários critérios exigidos por leis muitos agentes culturais não conseguiram ser contemplados com essa lei”, disse.

 

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