Tribunal mantém condenação de ex-gerente que roubou R$ 30 mil dos Correios

Ex-gerente da agência dos Correios localizada em Corguinho – cidade distante 100 quilômetros de Campo Grande – teve condenação mantida pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

O ex-funcionário do órgão é acusado de peculato por ter furtado R$ 30.716,62 dos cofres da agência. As quantias foram subtraídas entre fevereiro e abril de 2017.

Para o relator do processo, desembargador federal Maurício Kato, as provas materiais e declarações são suficientes para a condenação. “O ex-gerente procedeu, com livre vontade e consciência, a indevidos levantamentos de valores vinculados aos Correios”, concluiu.

Após ser condenado em primeira instância no ano passado, ele recorreu ao TRF, alegando ausência de provas, culpando os Correios. Ele alegou sofrer de transtornos mentais.

Segundo o relator do caso, a ausência de capacidade em compreender que estaria praticando atos ilícitos não ficou comprovada no processo. Em suma, a turma do TRF concluiu que não restaram dúvidas quanto à culpa do réu, uma vez que ele confessou a veracidade dos fatos.

Por fim, a Quinta Turma aplicou ao réu a pena definitiva em dois de reclusão, em regime inicial aberto, e dez dias-multa.