Pandemia em casa: mais de 2 mil presos foram para regime domiciliar em MS

A pandemia do coronavírus, causador da Covid-19, beneficiou 2.050 presos de Mato Grosso do Sul, que saíram de seus regimes de sentença para cumprir a pena em casa. Todos foram beneficiados por decisões judiciais, que proferiram sentenças baseados na pandemia do coronavírus. Segundo dados da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), a maioria desses […]
| 30/07/2020
- 11:21
Pandemia em casa: mais de 2 mil presos foram para regime domiciliar em MS
(Foto: Ilustrativa) - (Foto: Ilustrativa)

A do coronavírus, causador da Covid-19, beneficiou 2.050 presos de Mato Grosso do Sul, que saíram de seus regimes de sentença para cumprir a pena em casa. Todos foram beneficiados por decisões judiciais, que proferiram sentenças baseados na pandemia do coronavírus.

Segundo dados da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), a maioria desses detentos beneficiados, 967, cumprem pena no regime . Outros 761 são do regime aberto e 322 do regime fechado.

No início da pandemia, em março, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) soltou uma resolução, com validade de 90 dias, com orientações ao Judiciário para evitar a contaminação em massa por covid-19 nas penitenciárias brasileiras.

O documento recomenda a prisão domiciliar para aqueles que são do grupo de risco, em final de pena e que não tenham cometidos crimes violentos ou de grave ameaça, como latrocínio, estupro e homicídio. No dia 12 de junho, a resolução foi renovada por 90 dias.

Assim como o CNJ, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) também defendeu meios alternativos à prisão, quando possíveis, à pandemia.

O presidente da organização, Joel Hernández García, afirmou que os presídios vivem, “historicamente fora do alcance de políticas públicas de reconversão da pena, agora como emergência sanitária, devem acelerar essas medidas e recorrer a meios alternativos à prisão”, durante um seminário online sobre as recomendações da comissão.

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