Motoristas profissionais da Capital aprovam alteração no Código de Trânsito que aumenta validade da CNH

Após os Deputados Federais anunciarem a alteração no texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliando de cinco para 10 anos a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para os motoristas profissionais, com idade superior a 50 anos, os condutores profissionais de Campo Grande afirmaram estar a favor da medida e destacaram o maior período para se preparar para a renovação.

Ricardo Martins é caminho e recentemente comprou um caminhão para trabalhar no transporte de materiais de uma fazenda. Ele disse à reportagem que é a favor da medida pois terá ‘um fôlego’ para passar pela renovação. “Você tem mais tempo para fazer a renovação e mais tempo para economizar para os exames”, disse o motorista.

Sobre a alteração na questão da pontuação para suspender a habilitação do motorista profissional, os Deputados aprovaram de 20 para 40 pontos e sobre a medida, Ricardo afirmou também concordar. “Qualquer coisa você já fica sem a habilitação e com isso vai dar para trabalhar mais tranquilo”, pontuou.

William Lacerda é motorista de aplicativo e disse ser a favor de ambas as medidas do Código de Trânsito para os condutores profissionais.

“É ótimo para a gente que está nesse ramo, todos os dia na rua é um jeito de nos resguardar mais, de não correr o risco de perder a CNH. Não que vamos aumentar a imprudência, é claro, mas é um benefício para a nossa categoria”, explicou o motorista.

Lacerda também disse que a categoria está bastante satisfeita com o aumento da validade da habilitação para 10 anos e citou a questão da economia por parte dos motoristas. “Muitas vezes não é por maldade, mas as vezes [a renovação] passa batido. Tendo mais tempo, gera menos preocupação, principalmente para juntar dinheiro, mesmo que pareça pouco o valor a ser pago”, disse.

O gerente de uma autoescola, Nilton Sérgio, disse que as medidas não devem impactar diretamente os centros de ensinos, mas aprovou as alterações.

“Acho bom, porque não suspende a habilitação com poucos pontos e facilita para quem trabalha e precisa da carteira”, disse, explicando que o motorista profissional tem maiores chances de cometer infrações, pois está constantemente no trânsito.

Alteração no Código de Trânsito

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou na terça-feira, 23, o texto-base do projeto e está analisando nesta quarta-feira, 24, os destaques e pedidos de alteração. Concluída essa fase, o projeto seguirá ao Senado.

Um destaque do PSL retirou a redução do tempo de validade que tinha sido acrescida pelo relator Juscelino Filho (DEM-MA) ao texto enviado pelo Executivo. Agora, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral, comum a todos, onde a CNH tem validade de dez anos para quem é menor de 50 anos; validade de cinco anos para quem tem idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e de três anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Nenhum outro destaque foi aprovado até o momento. A proposta cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas, até que haja a suspensão do documento. A obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças, hoje exigida para menores de até sete anos, passou para até dez anos ou 1,45 metro de altura.

O texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado. Originalmente, a proposta aumentava de cinco para dez anos a validade da CNH e de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. A intenção do presidente, ao apresentar a medida, foi atender a demanda de caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018.