Farmácias de MS são flagradas vendendo vacinas do SUS por R$ 100 

A denúncia de moradores de Bela Vista, distante 270 quilômetros de Campo Grande, culminou em flagrante inusitado: farmácias da cidade vendiam doses da vacina contra H1N1 por R$ 100. O que mais chama atenção no caso é que as vacinas eram do SUS (Sistema Único de Saúde), ou seja, deveriam ser disponibilizadas gratuitamente a população da cidade.

O caso começou em 18 de maio de 2016, quando dois homens procuraram farmácias de Bela Vista para serem imunizados com a última versão da vacina de H1N1. De acordo com o boletim de ocorrência registrado na época, os moradores fizeram a denúncia após rumores de que algumas farmácias estavam comercializando vacina de gripe comum como sendo da H1N1.

Assim, a ação foi instaurada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que junto à Polícia Judiciária foi até as farmácias suspeitas. Ao chegaram aos locais, as autoridades constataram que a vacina aplicada nos clientes era de imunização contra a gripe H1N1. Entretanto, os frascos eram de medicamentos disponibilizados no SUS e por serem de propriedade do Governo Federal, não podem ser comercializados.

Processo

Questionado durante a ação, um dos donos dos estabelecimentos afirmou que comercializou as doses do Governo Federal por engano. Porém, segundo os autos do processo, as declarações e comprovantes de pagamento demonstram que foram comercializadas aproximadamente 18 doses da vacina.

Segundo o boletim de ocorrência, as doses foram comercializadas por R$ 100 e R$ 80 para os consumidores. Aos comerciantes, as doses foram vendidas por um farmacêutico e entregues por um representante comercial.

O farmacêutico, de 32 anos, adquiriu cinco frascos da vacina contra H1N1 e pagou R$ 300 pelos medicamentos de propriedade do SUS. Já o representante comercial, de 28 anos, trabalhava de motorista para o farmacêutico e transportava as mercadorias para todo o Mato Grosso do Sul.

Entretanto, os medicamentos em questão foram levados de Antônio João até Bela Vista e posteriormente fornecidos para duas farmácias da cidade. De acordo com a ação do MPMS, os acusados estavam “cientes da ilicitude e reprovabilidade de seus atos, comercializaram e distribuíram produto destinado a fins medicinais, sem registro, bem como de procedência ignorada e adquiridos em estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente”.

O crime cometido está definido no artigo artigo 273, parágrafo 1º B, inciso I, V e VI, do Código Penal. Com pena prevista de 10 a 15 anos de prisão e multa. Respondem pelo processo os dois donos das farmácias flagradas e os dois responsáveis pela distribuição das vacinas.