Corumbá publica decreto que obriga utilização de máscaras em locais públicos
A utilização de máscaras faciais agora é obrigatória em Corumbá, cidade a 428 quilômetros de Campo Grande. O decreto assinado pelo prefeito Marcelo Iunes (PSDB) obriga a utilização a partir da publicação no Diário Oficial da cidade, feita nesta terça-feira (05). “Dispõe acerca da obrigatoriedade do uso de máscara facial não profissional do deslocamento de […]
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A utilização de máscaras faciais agora é obrigatória em Corumbá, cidade a 428 quilômetros de Campo Grande. O decreto assinado pelo prefeito Marcelo Iunes (PSDB) obriga a utilização a partir da publicação no Diário Oficial da cidade, feita nesta terça-feira (05).
“Dispõe acerca da obrigatoriedade do uso de máscara facial não profissional do deslocamento de pessoas pelos bens públicos no Município de Corumbá durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”, consta.
De acordo com a prefeitura, é considerada as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), a situação de calamidade pública decretadas pelo Governo Federal e o Governo do Estado de Mato e que por isso, o rápido contágio impõe ao gestor público que sejam adotadas medidas urgentes necessárias para frear a circulação viral. Confira aqui o Diário com o decreto.
Leia trecho do decreto:
Fica considerado obrigatório o uso de máscara facial não profissional (fabricadas preferencialmente em tecido) durante o deslocamento de pessoas pelos bens públicos do Município de Corumbá e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado, independente da faixa etária ou da condição de saúde, em especial, para:
I – meio de transporte público de passageiros, inclusive para os motoristas,
cobradores e demais funcionários;
II – motorista e passageiros do transporte individual, por táxi, moto-táxi ou por
aplicativo;
III – ambientes de atividades laborais compartilhados, nos setores público e privado;
IV – funcionários e colaboradores de estabelecimentos comerciais autorizados
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