Durante a pandemia que mudou a rotina da maioria dos sul-mato-grossenses, uma cena comum de filas na porta da Defensoria Pública em busca de auxílio gratuito também foi alterada. Agora, quem precisa dos serviços precisa recorrer à plataforma online e casos ligados à Vara Familiar dominam os pedidos feitos desde o início da crise causada pelo novo coronavírus.
Números da Defensoria apontam exatos 2.536 pedidos pela plataforma digital, inaugurada há apenas 10 dias. Segundo o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, a ferramenta foi criada pensando na facilidade em acesso aos tramites da Justiça. Embora a defensoria esteja fechada, os defensores continuam as atividades em teletrabalho. Os pedidos online permitem uma aproximação rápida, o defensor tem acesso as solicitações enviadas e distribui aos defensores das comarcas.
Entre as solicitações a Vara da Família, que envolve pedidos de pensão, lidera as demandas de atendimento com 879 chamadas; assuntos ligados à saúde com pedições para transferência hospital, solicitação de cirurgia ou medicamentos, somam 108; casos de problemas com planos privados, relacionados a problemas como mensalidades de escolas privadas, são 88. Os registros mais baixos são da Vara Criminal, com 38 pedidos.
“Nós começamos muito recente, até então estamos sem atividade presencial desde o dia 18 de março. Na porta de cada unidade, tinha um cartaz com nome e telefone de cada defensor ou assessor, além de ter os contatos pelo site. A ferramenta nos surpreendeu positivamente”, ressalta.
Na página inicial, é possível visualizar a ferramenta pelo banner “Precisa de Atendimento?”. Em seguida, o site direciona para mais uma página com três opções de solicitação. “Tenho uma Urgência e Preciso ser Atendido neste Caso”, “Quero Consultar um Processo” e “Quero Entrar com uma Ação Judicial”.
Na primeira opção, o usuário tem acesso aos contatos emergenciais das unidades de atendimento de todo Estado. O segundo, o morador pode consultar os processos que tramitam na Justiça, após preencher o cadastro. Já na terceira opção, para ajuizar uma ação, o usuário preenche um cadastro e envia. Em até 48 horas, um defensor ou uma defensora pública entrará em contato e prosseguir o atendimento. Caso seja de extrema necessidade, o atendimento poderá ser feito presencialmente.
“A questão dos documentos, temos três maneiras para a pessoa enviar, e ela pode optar por aquela que for mais fácil. A primeira pode, se tiver meios, digitalizar esse documento e enviar por e-mail para a defensoria, senão, pode tirar uma foto via WhatsApp, que é uma ferramenta comum. Se a pessoa não tem um celular, não tem como tirar foto, o defensor combina o dia e hora para a pessoa comparecer na defensoria, claro que por conta da Covid estamos evitando contato público, mas se não tem outro caminho, excepcionalmente, abrimos a defensoria para aquela pessoa, fornecendo máscaras caso não tenha. O defensor pega os documentos, digitaliza, a pessoa vai para casa, e o o servidor pode fazer a petição e encaminhar”.
Ainda segundo o defensor, a expectativa é que a plataforma seja ampliada e aperfeiçoada mesmo após o período de pandemia, para que a Defensoria Pública continue agilizando os atendimentos paralelamente com o presencial, principalmente para moradores do interior que não tem nenhum fórum na comarca do município, como é o caso de Caracol, Corguinho, Juti, Ladário, Santa Rita do Pardo, Tacuru e Taquarussu.
“Tem cidades que não tem fóruns. O Estado todo tem 79 municípios, são dividos em 54 grupos, as comarcas. Tem comarca que só tem um município, mas outras tem mais de um. Tem cidade que não tem juiz ou sede, as vezes o morador tem que sair da cidade para poder conversar com um defensor. Se uma pessoa consegue encaminhar documentação de maneira remota, para ela será mais fácil, terá acesso a plataforma dia e noite, e nos fins de semana”, diz.
O serviço está disponível 24 horas por dia, incluindo fim de semana. Para acessar a plataforma clique aqui.
