30 famílias do Vespasiano não querem mudar para local anunciado pela Emha

Das 42 famílias do Loteamento Vespasiano Martins, 30 delas resistem ao reassentamento apresentado pela Emha (Agência Municipal de Habitação) para outra área, que fica a cerca de 2km de onde estão, no Parque dos Sabiás. A remoção anunciada pela Prefeitura é motivada pela existência de um laudo técnico que apontou instabilidade no solo onde as unidades habitacionais foram construídas, o que deixa as casas em risco iminente de danos, inclusive desabamentos.

As famílias que se recusaram, nesta semana, a assinar o documento de remoção, afirmam que não saem de lá porque o local para onde serão realocadas seria “muito pior” e também porque querem ressarcimento dos investimentos realizados nas unidades habitacionais.

“É um lugar muito pior. É na beira do córrego e aqueles caminhões limpa-fossa jogam tudo lá pertinho. Então é muito fedido, é podre mesmo, não tem quem aguente ficar lá. Além disso a gente passou por um transtorno muito grande, vamos ter que construir tudo de novo? E quem investiu? Teve gente que fez empréstimo e ainda tá pagando, colocou piso, pintou. E a Emha não falou nada sobre sobre restituir o que a gente gastou”, explica o carpinteiro Paulo Sérgio dos Santos Ximenes, de 31 anos, representante das famílias.

Acionada pela reportagem, a Emha também destacou que os lotes a serem entregues terão valor simbólico, já que cada um está atualmente avaliado em 42 mil reais. “Entretanto, neste novo reassentamento, pagarão em torno de 2 mil reais (parcelados) mais a construção de cada unidade habitacional”, traz a nota.

A Emha ainda esclareceu que, caso permanecessem no Vespasiano Martins, as famílias teriam que pagar pelos lotes no valor total de avaliação, mais construções das casas. “Prevendo a questão do gasto efetuado pelos moradores nas casas já condenadas, esta será uma forma justa de ressarcir o que os moradores haviam gasto no local”.

A pasta apontou, ainda, que o reassentamento só ocorrerá quando todas as unidades habitacionais estiverem prontas, de acordo com os projetos apresentados para cada morador e cada família poderá escolher detalhes sobre sua habitação, tais como pintura e formato do projeto, adaptados conforme as necessidades de cada um, seguindo o projeto inicial de 46 metros quadrados, não podendo ser superior a isso.

Reassentamento

Moradores do Loteamento Vespasiano Martins foram assentados na região em 2016, durante o governo do então prefeito Alcides Bernal (PP), como uma das soluções para por fim à favela Cidade de Deus, surgida nos últimos dias de 2012, no apagar das luzes da gestão de Nelsinho Trad (MDB, atual PSD). Para a construção das unidades no Vespasiano, no caso, a gestão de Bernal contratou a ONG (Organização Não Governamental) Mohrar, que foi responsável pela ‘orientação’ no processo da construção das casas. A entidade foi acusada de abandonar a obra.

O laudo técnico que condena o loteamento foi emitido em 2018 pela empresa Etelo Engenharia de Estruturas, e aponta que devido ao lençol freático, todas as moradias do loteamento foram condenadas sob o risco de danos estruturais relevantes, como desabamentos. O documento aponta que o solo é irregular e arenoso, e que as residências não possuem fundação.

Assim, de acordo com a Emha, o reassentamento dos moradores do Loteamento Vespasiano Martins foi uma solução emergencial e conta com a concessão às 42 famílias do novo Credihabita, programa da Emha que possibilita a compra de materiais de construção e contratação de assistência técnica especializada (via ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social).