Diferente dos outros três loteamentos dos antigos moradores da comunidade Cidade de Deus, a Emha (Agência Municipal de Habitação) optou por utilizar o programa Credihabita – que dá subsidios de até R$ 15 mil para compra de materiais de construção e assistência técnica – no Vespasiano Martins, pelo risco iminente de desabamento das moradias que estão no local.
Ao todo são 42 famílias que estão morando em casas, entregues em 2016, condenadas por laudo técnico que apontou o risco das construções disfuncionais.
De acordo com a Agência, o diretor de Administração e Finanças, Cláudio Marques Costa Júnior, e a diretora de Desenvolvimento Social da EMHA, Maria Helena Bughi, estiveram no local na noite desta segunda-feira (2), para apresentar o projeto aos moradores e tirar dúvidas sobre o reassentamento em uma nova área, a 2 quilômetros de distância do loca, até que as casas estejam prontas.
Emitido em 2018, o laudo técnico da empresa Etelo Engenharia de Estruturas mostrou que por conta do lençol freático, todas as moradias do loteamento foram condenadas por apresentarem diversas patologias de construção, mediante uso de técnicas inadequadas para o tipo de solo.
“Todos os moradores sabem que não poderão permanecer neste local, pois essas construções condenadas colocam em risco a vida de crianças, idosos e de demais pessoas da comunidade”, explicou o diretor de Administração e Finanças, Cláudio Marques Costa Júnior.
Com o programa Credihabita, os moradores terão acesso a uma solução rápida proporcionando segurança e para as famílias que estão convivendo com a umidade excessiva, destelhamento das casas, rachaduras nas paredes, entre outras situações no loteamento.
Ainda conforme a Emha, mesmo com a apresentação da proposta definitiva, apenas 12 das 42 famílias assinaram o documento de adesão, o que gerou preocupação na diretora de Desenvolvimento Social.
“Apenas 12 das 42 que aqui residem tiveram a consciência de que é preciso deixar o local. Não há mais condições deles permanecerem e não podemos ser coniventes quanto ao risco grave em que todos os moradores daqui estão sujeitos”, explicou Maria Helena Bughi.
Caso os moradores insistam em permanecer no local, o diretor-presidente da Emha, Enéas Netto destacou que o Município não se omitirá, pois, o local ameaça à integridade física dos moradores. “A Agência Municipal de Habitação irá solicitar à Procuradoria Geral do Município para que adote as medidas cabíveis de reintegração de posse da área, já que, os servidores foram hostilizados por parte dos moradores. Eles não acreditam ser necessário o reassentamento em outra área”.
Além disso, Enéas ressaltou que considerando a precariedade das casas e o risco, já confirmados em laudo técnico, a agência informará também o Ministério Público as ações que estão sendo adotadas na comunidade.
“Estamos buscando alternativas inteligentes em uma área mais segura, com unidades habitacionais entregues em sua totalidade, com piso e toda infraestrutura em local asfaltado, mas eles se recusam a isso. Portanto, nos limitaremos ao atendimento àqueles que aceitaram o seu reassentamento. Aos demais, irão arcar com as consequências de uma medida em âmbito judicial”, finalizou.
Ação Casa Pronta
Nas outras três áreas onde foram levados os moradores da antiga Comunidade Cidade de Deus, a Emha, em parceria com a Funsat e o Governo do Estado, está utilizando o programa Ação Casa Pronta que já está em fase final no Bom Retiro e agora será levado para o Josér Teruel I e II e para o Jardim Canguru.
