Tribunal Pleno elege novos desembargadores para compor Órgão Especial do TJMS

Nomeação dos novos integrantes aconteceu de forma unanime 

Desembargadores do Tribunal Pleno, órgão máximo do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, elegeram nesta quarta-feira (14) por unanimidade os novos integrantes do Órgão Especial. A nomeação aconteceu por conta do término dos mandados dos até então desembargadores da secção.

Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato Pavan e Vladimir Abreu da Silva, deixarão o Orgão Especial nos próximos dias 28 de março, 29 de maio e 26 de junho, respectivamente. Os lugares serão ocupados pelos desembargadores Marco André Nogueira Hanson, Manoel Mendes Carli e Ruy Celso Barbosa Florence ao final de cada término.

O que é o Órgão Especial?

O Órgão Especial é  composto de 15 integrantes, formados pelos membros natos (Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça), pelos seis desembargadores mais antigos, os quais não podem renunciar ao encargo, e por seis desembargadores eleitos, respeitada a representação de advogados e membros do Ministério Público. 
 
O mandato dos membros eleitos para o Órgão Especial é de dois anos, admitida a reeleição. Para que todos tenham oportunidade de fazer parte do Órgão Especial, quem tiver exercido por quatro anos a função na metade eleita, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes.