MPT lança campanha que alerta para a realidade do trabalho escravo no Brasil

Em MS, 31 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo

Com imagens de trabalhadores explorados em condições degradantes, o MPT (Ministério Público do Trabalho) lança campanha para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado neste domingo, 28 de janeiro. As fotografias são registros feitos de norte a sul do Brasil, com o objetivo de provocar reflexão.

“A campanha ajuda a expor o problema, mostrando que ele existe próximo da gente e que precisamos estar em constante vigilância para que alcancemos a erradicação dessa chaga social”, observa o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Leontino Ferreira de Lima Junior.

Além de sensibilizar a população sobre o tema, a campanha busca estimular denúncias sobre trabalho escravo. Unidades do MPT no país mobilizam-se no sentido de ampliar a abrangência da campanha com apoio dos grupos de comunicação.

“A sociedade há muito entende inadmissível o trabalho escravo contemporâneo, prática essa que, em última análise, coisifica o homem, destrói sua dignidade, cria uma relação inaceitável de subjugação”, destaca Leontino, lembrando recentes ameaças ao combate do trabalho escravo contemporâneo, “que tentam limitar o conceito da prática àquele que existiu entre os séculos XVI e XIX”.

De acordo com o MPT, em outubro do ano passado, portaria editada pelo órgão modificava o conceito de trabalho análogo ao escravo e trazia novas regras para a publicação da lista suja, como condicioná-la à autorização do ministro daquela pasta. Segundo a norma, para que a jornada excessiva ou a condição degradante fossem caracterizadas, era preciso haver a restrição de liberdade do trabalhador, o que contraria o Código Penal.

Números

Entre 2003 e 2017, 43,4 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores libertados a cada dia.

Em Mato Grosso do Sul, 31 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo em ações fiscais no ano passado. Todos encontram-se na atividade rural, com predomínio da construção de cercas e criação de bovinos no munícipio de Corumbá.

No período de 2012 a 2016, o Grupo de Inspeção do Trabalho Rural resgatou 243 trabalhadores em 23 ações fiscais no estado. Mais de R$ 715 mil foram recebidos a título de indenização aos trabalhadores.

Sobre a campanha

As imagens da campanha são assinadas pelos fotógrafos Sérgio Carvalho – auditor fiscal que registrou situações subumanas de trabalho em operações de resgate realizadas em todo o País, em diferentes atividades – e de Ricardo Oliveira, vencedor do Prêmio MPT de Jornalismo por retratar homens e mulheres da região Norte do Amazonas, no extrativismo das fibras de piaçava no Rio Negro.