MPF investiga denúncia de agressões a indígenas em presídio feminino de MS

Relatos ocorreram no presídio feminino de Ponta Porã

Relatos de agressão sofridas por duas indígenas no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã voltaram a ser investigados pelo MPF (Ministério Público Federal), conforme divulgado no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (17).

A investigação quase chegou a ser arquivada, por causa de um erro na denúncia inicial. Protocolada em dezembro de 2015, a denúncia partiu da Asbrad (Associação Brasileira de Defesa da Mulher e da Juventude).

Porém, ao relatar o episódio ao MPF, a Asbrad informou um nome diferente do de Graciela. Em junho, o procurador responsável, Luiz Paulo Schulman, determinou o arquivamento do processo, uma vez que não era possível encontrar a detenta com o nome informado.

O arquivamento só não ocorreu pois, em janeiro deste ano, em novo contato com a Asbrad, o nome da detenta Graciela foi corrigido, e os procuradores puderam entrar em contato com a mesma.

Em nova visita ao Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, o procurador conversou com as outras presas do local, que reclamaram da demora de seus processos junto a Justiça Federal.

No local, o procurador Schulman também conversou com Cida Fernandes, que explicou que entrou no presídio no mesmo dia que Graciela, sob as mesmas acusações, e como foram sofridas as agressões.

As indígenas dizem terem sido agredidas em represália às suas acusações. Ambas são acusadas de praticarem lesões corporais, sequestro, cárcere privao e estupro qualificado.

Ao Estabelecimento Penal, o procurador solicitou que sejam encaminhados fotos das agressões sofridas pelas indígenas, além de cópias dos boletins de ocorrência que foram registrados no caso.

(sob supervisão de Ludyney Moura)