Ministério Público tem recomendação para realizar encontros com movimentos sociais

Proposta foi aprovada pelo Conselho Nacional

O Plenário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou, por unanimidade, uma proposta que recomenda às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. Conforme a assessoria de imprensa do MPE-MS (Ministério Público Estadual), a normativa foi aprovada na terça-feira, 25, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP.

 “O encontro com os movimentos sociais constitui importante ferramenta de prospecção das expectativas da população quanto ao papel do Ministério Público no Estado brasileiro, assim como propicia ao MP expor à sociedade seu potencial e suas limitações de influência na realidade social”, comentou o autor da proposta, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega. A recomendação foi relatada pelo conselheiro Otavio Brito Lopes.

Ainda visa auxiliar os membros do Ministério Público a tomar conhecimento de eventuais ameaças a direitos fundamentais; contribuir para o aprofundamento da democracia, da participação social e da capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo Ministério Público na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los.

“Neste contexto, por meio desta proposta de recomendação, o CNMP, com base em experiências anteriores positivas, objetiva estimular a interação entre o Ministério Público e aqueles que tem por dever institucional escutar”, comentou Fábio George.