Governador sanciona lei que facilita identificação de alunos superdotados

Lei cria Cadastro Estadual dos Alunos com Altas Habilidades 

A identificação de alunos com altas habilidades e superdotação será mais fácil com a sanção de um projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Alunos com Altas Habilitades/Superdotação. A sanção ao projeto pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25).

Atualmente, a identificação desses alunos superdotados é feita por professores das escolas públicas. Pela lei, o cadastro dos alunos com altas habilidades passará a ser feito por uma equipe técnica, disponibilizada pelo poder público estadual, adotando como parâmetro o Cadastro Nacional e a legislação da matéria.

Azambuja argumentou que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a responsabilidade pelo atendimento dos alunos com altas habilidades e superdotação da educação básica deve ser partilhada entre os municípios, o Estado e o governo Federal.

Atualmente, o atendimento a alunos com superdotação é feito pelo NAAH/S (Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação), em Campo Grande. O Núcleo conta com 12 salas para atender as mais de 400 crianças com altas habilidades identificadas em Campo Grande. De acordo com a coordenadora do NAAH/S, cerca de 15% a 20% da população tem superdotação.

(sob supervisão de Evelin Araujo)