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Força-tarefa denunciou envolvidos em ataques a índios e segue em 2017

Ava Guarani desvendou formação de milícias privadas

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Ava Guarani desvendou formação de milícias privadas

Formação de milícias privadas, homicídio e lesão corporal: esses foram só alguns dos crimes desvendados pela Força-Tarefa Ava Guarani, do MPF (Ministério Público Federal), em 2016. A procuradoria divulgou o balanço após um ano de investigações sobre ataques contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. São 17 denunciados por suposto envolvimento nos crimes investigados pela Força-Tarefa. Até agora, oito casos estão nas mãos da Ava Guarani e um deles movimentou 2016: o assassinato de Clodiodi Aquileu Rodrigues, 26, na fazenda Yvu no dias 14 de junho.

“O último assassinato, ocorrido em 14 de junho, em Caarapó (MS), resultou na prisão preventiva, por mais de dois meses, de cinco fazendeiros envolvidos na morte do índio Clodiodi Aquileu. Poucos antes de ser solto, o quinteto foi denunciado pela FT Avá Guarani por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. Além dos fazendeiros, dois indígenas também são investigados por envolvimento em atos de violência; um deles já foi denunciado”, declarou o MPF.

Em junho, 12 pessoas foram denunciadas por formação de milícia privada contra os índios. O MPF afirma que, desde então, não foram registrados ataques às comunidades. “Apesar da aparente pacificação, nos últimos 10 anos, pelo menos uma liderança indígena foi morta em MS em decorrência do conflito agrário”, conta a procuradoria.

O que vem agora

Novos procuradores devem atuar no Estado à partir de dezembro. No encontro, eles foram atualizados sobre o histórico da violência contra indígenas na região. A Força-Tarefa ganhou prorrogação para atuar: mais 120 dias, com a formação original e novos membros.

“O objetivo é evitar novos ataques a comunidades indígenas, responsabilizar os envolvidos em atos de violência e buscar medidas cíveis para assegurar o respeito aos Direitos Humanos na região”, explica o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, integrante da Ava Guarani.
 
Agora, o MPF estuda transformar a força-tarefa em um grupo de apoio permanente à investigação de casos de violência contra comunidades indígenas.

Entenda mais sobre a questão

 
Além da morte de Clodiodi , o ataque à ocupação dos Guarani e Kaiowá na fazenda Yvu em Caarapó – distante 273 km da Capital -, deixou seis indígenas da etnia feridos, entre eles uma crianças de 12 anos.
 
 
 
“Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, com cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar do número significativo de índios, somente 0,2% da área do estado é destinada às comunidades. As terras ocupadas pelas lavouras de cana (425.000 ha) e soja (1.100.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em todo estado”, pontua o MPF.
 
Já no mês de julho, famílias do acampamento Apika’y, localizado às margens da BR-463, em Dourados, a 228 quilômetros de Campo Grande, foram despejados da área que ocupam desde 2009. A ação foi resultado de uma decisão da 1ª Vara Federal que extinguiu o processo que determinava a compra de 30 hectares da propriedade ocupada e tornou novamente válido um pedido de reintegração de posse que se arrasta há desde julho de 2012.

“Em Dourados, na maior reserva indígena do país, mais de 12 mil pessoas dividem cerca de 3,6 mil hectares. A densidade demográfica é de 0,3 hectares/pessoa. A lentidão das demarcações, seja por omissão do Poder Executivo Federal, seja por força de decisões judiciais, é inversamente proporcional ao crescimento da violência contra os indígenas no estado”, critica o MPF.

 
Um piloto de avião agrícola, que não teve a identidade revelada, foi denunciado pelo MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) à Justiça Federal por aplicar agrotóxicos sobre a aldeia indígena Guyra Kambi’y, na região de Dourados, a 235 quilômetros de Campo Grande. A denúncia, feita em outubro, indica que o crime foi cometido em 6 de janeiro de 2015. Segundo o MPF, a perícia realizada pelo órgão comprovou que o piloto não respeitou os 500 metros de distância mínima para habitações, especificada em lei.
 

Crimes de atrocidade

 
O projeto de pesquisa “Direitos territoriais indígenas e prevenção de atrocidades no Brasil”, da professora do programa de pós-graduação em Direito da Unisinos, Fernanda Frizzo, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, indica que no Estado, há crimes de atrocidade contra os índios. Realizado em parceria com a Cardozo Law School em Nova York e a Uniritter em Porto Alegre, a pesquisa se baseia em um sistema de dados da ONU (Organização das Nações Unidas).
 
O quadro de análise do Conselho de Segurança da ONU “Framework of Analysis for Atrocity Crimes: A tool for prevention (Programa de análise para crimes de atrocidade, em tradução livre) foi criado em 2014, e é ligado ao Escritório para Prevenção de Genocídio e Responsabilidade de Proteger. Ele mapeia fatores de risco para crimes de atrocidades como o genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e limpeza étnica.
 
(Luiz Alberto)“A pesquisa ainda está em estágio inicial, mas já é possível dizer que na situação dos Guaranis e Kaiowás no Mato Grosso do Sul encontram-se presentes inúmeros fatores de risco especialmente para genocídio, o que, na minha opinião, já está demandando o envio de um relatório ao Escritório de Prevenção de Genocídio para que a ONU possa pressionar o Estado Brasileiro a agir nesse caso”, explicou Fernanda, indicando que o estado pode sofrer punição internacional pela omissão em lidar com os crimes de atrocidade.
 

Fome

 
O índice de insegurança alimentar em comunidades indígenas kaiowá e guarani de Mato Grosso do Sul atinge 100%. A constatação é de uma pesquisa realizada pela Fian Brasil em parceria com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).  A ‘Rede de Informação e Ação pelo Direito à Segurança Alimentar’ apontou que, no restante do Brasil, o índice é 22,6%.
Os novos dados foram divulgados na quarta-feira (17) no documento ‘O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico’, entregue à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

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