Entre vereadores eleitos, maioria defende regulamentação da Uber

Somente um vereador entrevistado se disse contra o serviço

A polêmica sobre a atuação do serviço de transporte Uber em Campo Grande deve agitar a Câmara Municipal da Capital já no início da próxima legislatura. Vereadores que vão fazer parte da nova composição da Casa de Leis começam a se movimentar para entender as regras do serviço afim de definir qual posicionamento terão em relação ao tema.

Entre os parlamentares que opinaram ao ser procurados, somente um se declarou abertamente contrário ao Uber. Já a maioria, embora reconheça deficiências e assuma ter dúvidas sobre o serviço, consideram a atividade benéfica à população de um modo geral.

“Uber é um trabalho que vejo que não tem segurança, além disso os motoristas não pagam o ISS. Considero injusto, todos os autônomos pagam ISS e o Uber não. Enquanto não for regulamentado o serviço tem que ser suspenso, tem que sair do ar, tem que tirar. O que é bom tem que ficar, mas de forma legal, e nós precisamos ter cuidado com o que está na nossa cidade”, disse Ayrton.

Eduardo Romero (Rede) declarou ser favorável ao Uber, contudo, lembrou que é preciso aprofundar com clareza as discussões do que determina a legislação, já que em sua análise, pelo fato de estar respaldado na lei federal de mobilidade urbana, a proibição ou autorização do funcionamento do Uber não é competência dos poderes municipais, mas da União.

“Os municípios têm que debater as particularidades locais, acompanhar as discussões, mas não tem como criar lei específica pois isso seria invasão de competência. De uma maneira geral é preciso debater o assunto com toda a sociedade, tanto na área técnica como jurídica, até porque quem dialoga encontra o meio termo”, afirma Romero.

Livre Concorrência

Chiquinho Telles (PSD) afirmou que o Uber é uma boa alternativa para os campo-grandenses, principalmente  em um momento onde o serviço de transporte coletivo tem deixado a desejar.  “Vejo o Uber com bons olhos, já que veio para oferecer um transporte que me parece seguro e rápido, tanto para o motorista, quanto para o passageiro. A concorrência é livre, quem oferece a melhor qualidade sai na frente, cabe a Prefeitura fiscalizar e fazer com que obedeçam todas as exigências do Município”, acredita.

Vereador eleito, André Salineiro (PSDB) afirmou que o Uber já é referência nas principais Capitais do mundo e que não há como “frear o progresso”. “Temos que pensar sempre no benefício da população, mas as coisas têm que ser feitas com diálogo entre todas as partes. Vamos buscar essa discussão para chegar a uma alternativa que beneficie a cidade e não prejudique as categorias”, relatou.

Para Cazuza (PP), é preciso analisar a lei que regulamenta o serviço do Uber, já que segundo ele, “o serviço não caiu do céu” e tem respaldo legal. “Precisamos discutir, fazer audiência pública e fazer com que as coisas entrem em um consenso que seja bom para os todos os lados”, analisa.

De acordo com o vereador Otávio Trad (PTB) a falta de parâmetros é o principal dificultador de ter o Uber ativo em Campo Grande, já que, segundo ele, o serviço aparenta ser desorganizado. “Não se sabe como se faz para trabalhar, quais são as condições de pagamento. É preciso que clientes e os próprios trabalhadores tenham estabelecidas regras, pois isso é prioridade para todo serviço público. É de extrema necessidade que tenha uma regulamentação e vejo como algo benéfico”, explica.

Entre os vereadores houve também aqueles que preferiram se abster e conhecer o funcionamento do transporte mais de perto, antes de definir como vai se posicionar sobre o tema. Lívio Viana (PSDB), afirmou que vai esperar a discussão chegar formalmente até a Câmara de Vereadores  para definir os rumos a seguir. “Não tenho posição firmada, prefiro esperar fatos concretos acontecerem. É preciso fazer levantamentos e analisar a experiência de outras cidades primeiro”, explica.

Eleito para a próxima legislatura, Valdir Gomes (PP) disse que aguarda ter o parecer de todos os envolvidos no processo de implantação do Uber na Capital. “Estou ouvindo quem é a favor e quem é contra, vou dar mais uma conversada para ter juízo de que lado vou ficar, afinal, não podemos cometer erros para não prejudicar ninguém”, relata.

Polêmica

Na semana passada o Uber voltou a ser centro de discussões, depois de o prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD), ter afirmado que pretende acabar com o serviço de transporte na Capital, enquanto este não for regulamentado.

Em nota a empresa informou que os motoristas da Uber prestam o serviço de transporte individual privado, que é respaldado na Constituição Federal e é previsto na lei federal de política nacional de mobilidade urbana , 12.587/2012.