Ministério Público inicia fiscalização de 98 escolas públicas de Dourados

Projeto é inédito em MS

O MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) iniciaram uma série de ações visando o desenvolvimento da educação básica em Dourados , 2º maior município do Estado, com 210.218 habitantes.

Na quarta (26), foi realizada vistoria na Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, escolhida por sorteio no dia anterior. É a primeira de 98 escolas municipais, estaduais e Centros de Educação Infantil (CEIM) que serão vistoriados por equipes do MP em Dourados. O objetivo é fazer o levantamento dos principais problemas e oferecer possíveis soluções.

A meta é atingir, nos próximos anos, pelo menos a média 6, em uma escala de zero a 10. Respondem pelo projeto o Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, pelo MPF, e o Promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, pelo MPMS.

A vistoria nas escolas de Dourados é a terceira etapa do projeto, que inicia com o preenchimento de um questionário no “site” do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município. Segue-se a verificação “in loco” das escolas e dos CEIMs. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população quanto às medidas tomadas pelo Ministério Público.

O projeto será implementado em vários municípios no entorno da região de Dourados, concomitantemente. Já está agendada audiência pública em Nova Alvorada do Sul (1º/9) e em Rio Brilhante (23/9).

MPEduc

O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de séries de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade (clique aqui para saber mais).

(Com informações do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul)