O Ministério da Agricultura está orientando os Estados a declararem emergência zoosanitária em virtude da gripe aviária. Em nota, o ministério diz que a medida visa conter o avanço da doença sobre o plantel e objetiva também efetivar ações do governo federal nos Estados.
O pedido foi feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fábvaro, em reunião com governadores e representantes dos Estados e do Distrito Federal nesta quinta-feira, 20. O ministro alertou também para que os Estados reforcem as ações de contenção a fim de impedir o avanço da doença.
Em território nacional, o estado de emergência zoosanitária foi declarado em 22 de maio por meio de portaria do Ministério. Segundo a pasta, o Brasil ainda é um dos quatro países com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no plantel comercial, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). “No entanto, para que as medidas de enfrentamento à gripe aviária sejam efetivadas, é necessário que os Estados também adotem medidas semelhantes, reforçando o alerta mesmo nas localidades onde não há qualquer registro de foco de gripe aviária. Isso porque a ocorrência de um caso em ave comercial afetaria todo o País”, justiça a pasta.
O estado de emergência já declarado pelo ministério possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios. Mas, segundo a pasta, para que os Estados possam acessar os recursos já disponibilizados pelo governo e aplicar as ações, é necessário que adotem medidas semelhantes à adotada na União, de emergência zoosanitária.
“Estamos trabalhando, como sempre, com celeridade e transparência, adotando prontamente todas as medidas de controle e demonstrando isso para que os consumidores dos produtos do nosso frango, que estão em mais de 150 países no mundo, continuem tranquilos e confiantes”, disse o ministro.
