Anvisa libera comércio de autotestes de covid no País; farmácias venderão produto

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira, 28, a liberação de autotestes de covid-19 no Brasil. Por unanimidade, os quatro diretores da agência votaram a favor. Será permitida a comercialização dos testes por farmácias e por estabelecimentos de saúde licenciados para vender o dispositivo médico para diagnóstico invitro.

Em razão do afastamento, por questões familiares de saúde, do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, a diretora presidente substituta da agência, Meiruze Sousa Freitas, abriu a reunião extraordinária desta sexta-feira.

Falando em seguida, a diretora relatora da Anvisa Cristiane Rose Jourdan Gomes votou a favor da liberação da venda e uso dos autotestes de covid-19 no Brasil. “Pode representar uma excelente estratégia de triagem e controle da pandemia, principalmente em razão do contágio que atualmente é grande”, disse ao citar que o autoteste já está em uso em diversos países da Europa e nos Estados Unidos.

Seguindo a votação, o diretor da Anvisa Alex Machado Campos também apresentou decisão favorável. No entanto, ele ponderou em quais situações os autotestes devem ser utilizados. “O teste deve ser usado para triagem, autoproteção e para quebrar a cadeia de transmissão da doença”, ressaltou. Ele destacou que não deve ser usado por aqueles que vão viajar de avião e precisam apresentar o teste ou questões trabalhistas. Ainda segundo ele, o objetivo é convocar o cidadão para o enfrentamento da pandemia, assim como foi com relação ao uso de máscaras e higienização correta das mãos.

Última a votar, a diretora presidente substituta Meiruze Sousa Freitas também seguiu o colegiado e votou a favor da liberação. Ela disse que a regulamentação de autotestes será muito benéfica no combate à pandemia. “É importante lembrar que o autoteste não estará disponível hoje ou amanhã. É preciso que uma empresa regularizada venha à Anvisa regularizar o seu autoteste. A partir de análises de critérios, terá aprovação e poderá ser disponibilizada sua venda em estabelecimentos autorizados”, afirmou.

A decisão havia sido adiada porque quatro dos cinco diretores da agência julgaram necessário ter mais informações por parte do Ministério da Saúde sobre o procedimento e cobraram a formalização de uma política pública. A pasta entregou nesta semana à Anvisa um documento com dados complementares, conforme a agência havia solicitado, detalhando a política de saúde pública para a testagem.

Popularmente utilizados nos Estados Unidos e países da Europa, Ásia e América Latina, os autotestes são mais uma ferramenta no combate ao avanço do novo coronavírus, que foi impulsionado pela variante Ômicron.

A liberação dos autotestes foi pedida pela pasta do ministro Marcelo Queiroga, no início de janeiro, diante da explosão do número de casos. Atualmente, a testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos — que não conseguem atender à alta demanda das últimas semanas.

Os autotestes de antígeno são os mesmos oferecidos atualmente nas farmácias, mas com aplicação feita por um profissional de saúde. Em países onde o uso é permitido, eles estão disponíveis para venda em farmácias e lojas de varejo, assim como são distribuídos para a população pelos governos locais ou empresas. Na Inglaterra, o governo disponibiliza gratuitamente os testes e os envia para a casa das pessoas. Algumas escolas do país exigem que os pais façam o teste nas crianças algumas vezes na semana no período de aulas.