“Sabe-se que relatórios confeccionados nas vistorias internas, realizados na malha energética amapaense, haviam apontado, pelo menos um ano antes, o risco de ocorrer um fato como o de novembro de 2020, devido a superaquecimento na subestação. A inércia dos responsáveis ante essa situação é o que PF e MPF buscam confirmar com mais elementos informativos”, diz nota da PF.

Inquérito policial

Em julho deste ano, a PF concluiu inquérito instaurado para apurar o caso. Três diretores da empresa responsável foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro: atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública. A sanção prevista nesse caso é reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa. Há a possibilidades de que existam mais coautores relacionados ao caso e que possam vir a ser responsabilizados também.