Governo abre consulta pública sobre programa de crescimento verde
A minuta do projeto de lei institui a “Política Nacional sobre Mudança do Clima”, o “Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima” e o “Crescimento Verde”
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Casa Civil da Presidência da República publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5) a minuta do projeto de lei que institui a “Política Nacional sobre Mudança do Clima”, o “Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima” e o “Crescimento Verde” — e abriu prazo até 4 de dezembro para receber contribuições para o aperfeiçoamento do texto.
As medidas, batizadas de Plano Nacional de Crescimento Verde (PNCV), já haviam sido anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro no fim de outubro, às vésperas da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-26). A ação será coordenada em conjunto entre os ministérios do Meio Ambiente e da Economia com o objetivo de incentivar projetos verdes para promover redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego e crescimento econômico.
A governança do programa ficará a cargo de um comitê interministerial que será responsável pelo planejamento e execução das medidas, além do monitoramento de resultados.
De acordo com o Ministério da Economia, o PNCV será guiado por “incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado”. O programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco na aceleração de projetos e iniciativas sustentáveis.
“A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento”, diz a Casa Civil no despacho de abertura da consulta pública sobre a minuta do PL, que além do Diário Oficial, pode ser acessada no site https://www.gov br/participamaisbrasil/pagina-inicial.
Notícias mais lidas agora
- Moradores do Novos Estados vivem momentos de tensão após queda de árvore
- Horário eleitoral do 2º turno começa hoje; confira como ficou a grade de exibições em MS
- Mergulhador é contratado para furtar peixes de empresa avaliados em mais de R$ 1 milhão em MS
- Mulher é esfaqueada no tórax pelo marido e encontrada ensanguentada em frente de casa em MS
Últimas Notícias
Familiares de Bèget acreditam que cantor foi esfaqueado durante assalto em Campo Grande
Pertences do artista não foram encontrados
‘Festival Curta Campo Grande’ continua com as inscrições abertas neste fim de semana
O objetivo do laboratório é incentivar a produção de curtas-metragens em MS
Condutora bate em poste e capota veículo na Vila Piratininga após ‘fechada’
Veículo era conduzida por uma mulher de 35 anos
Fuminho, braço direito de Marcola, deve ir para semiaberto de São Paulo
A decisão também considerou o pedido da defesa para que ele cumpra a pena no semiaberto
Conteúdos relacionados
Fuminho, braço direito de Marcola, deve ir para semiaberto de São Paulo
A decisão também considerou o pedido da defesa para que ele cumpra a pena no semiaberto
Em caso inédito no país, 6 transplantados testam positivo para HIV após receberem órgão infectado no RJ
Descoberta da contaminação ocorreu depois que um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos
Exclusivo das forças armadas, polícia encontra carros com granadas e explosivos ao lado de escola no RJ
Entre os materiais haviam ainda bombas caseiras, detonador e galões com combustível.
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.