Senadores votarão três projetos nesta semana

O Senado definiu hoje (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos serão votados, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise gerada pela epidemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como Orçamento de Guerra será feita na segunda-feira da próxima semana, dia 13.

Amanhã (7) será votado um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O programa prevê auxílio no desenvolvimento de pequenos negócios por meio de financiamentos.

Na quarta-feira (8) serão realizadas duas sessões, cada uma com um item na pauta. A primeira sessão votará um projeto que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamento para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos durante a pandemia do covid-19. Esse projeto é de autoria do senador Irajá (PSD-TO).

PEC do Orçamento de Guerra

Os senadores votarão a PEC do Orçamento de Guerra na próxima semana. A PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União.

A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo. O texto já foi aprovado pela Câmara e depende da aprovação do Senado para seguir para a sanção presidencial.