Senado aprova MP que transforma Embratur em agência autônoma

O Senado aprovou o texto da medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma de promoção ao turismo. Como houve alterações na norma assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida segue para sanção ou veto presidencial.

A medida transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência autônoma e reparte com o órgão de turismo fatia de recursos que iam para o Sesc e ao Senac. Com o texto, o órgão terá autonomia e orçamento próprio. Os servidores, por sua vez, serão contratados na modalidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O Congresso incluiu no texto a permissão para a Embratur ajudar no processo de repatriação de brasileiros impossibilitados de retornar ao País no caso de guerra, convulsão social, calamidade pública, risco iminente à coletividade ou qualquer outra circunstância que justifique a decretação de estado de emergência, como o caso do novo coronavírus.