Colégio de Presidentes de Tribunais Estaduais ressalta preocupação com ameaças ao STF

O Codepre (Colégio de Presidentes de Tribunais Estaduais) emitiu nota onde ressalta preocupação com os recentes ataques e ameaças ao STF (Supremo Tribunal Federal), bem como a outros organismos do Poder Judiciário.

Segundo o colégio, ameaçar o STF “é vilipendiar a Constituição, é colocar em risco as conquistas democráticas do povo brasileiro, é afrontar nossa cidadania. Diante disto, não podemos nos calar”.

Ainda de acordo com o Codepre, o Poder Judiciário, que tem no STF sua mais alta representação, mais do que guardião da Constituição, é o protetor dos direitos do cidadão, em todos os níveis.

Os presidentes de Tribunais de Justiça Estaduais, responsáveis pela prestação jurisdicional e pela garantia dos direitos da totalidade da população, em primeira e segunda instâncias, então manifestaram solidariedade ao Supremo e a seus ministros e repudiam qualquer tentativa de enfraquecê-los e, consequentemente, de abrir caminho para usurpar seu poder constitucional.

“Ameaçar o STF, repetimos, é ameaçar todo o Poder Judiciário brasileiro e, por extensão, afrontar a cidadania”, finaliza.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil