Senado aprova criação do Médicos pelo Brasil

O Senado aprovou, na tarde de hoje (27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria nesta quinta-feira (28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial.

Ontem (26), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria. “Ela [MP] é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. Mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar”, disse ele, na semana passada.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país – 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.

De acordo com as regras do programa, os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Revalida

O Senado aprovou, em seguida, o projeto de lei (PL) que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar no novo programa.

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de medicina cuja nota de avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) seja 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).