STF tem de acordar para rever homologação de terra indígena

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou hoje (18) a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, ele disse que o Supremo precisa acordar para que reservas como esta sejam exploradas com “racionalidade”.

“Sabemos das dificuldades de rever essas reservas que já foram homologadas, mas quem sabe, um dia, o Supremo acorde para isso e nos ajude aí para que essas reservas sejam exploradas com racionalidade em benefício ao povo indígena.”

Bolsonaro afirmou que esteve três vezes na região, nos últimos quatro anos, e que está convencido de que os indígenas “querem se integrar à sociedade”. Ele citou como exemplo de desejo dos indígenas facilidades para ir ao médico ou ao dentista e ter acesso à internet.

Memória

Ontem (17), no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirmou que é preciso explorar a área da Raposa Serra do Sol de “forma racional”. “É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro, referindo-se à terra indígena.

A Raposa Serra do Sol foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos anos 1990, demarcada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e homologada em 2005, pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação de terras indígenas.