Senador provoca Moro e propõe ‘Lei Onyx’ que perdoa Caixa 2 a quem demonstre arrependimento

O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei que estabelece novos critérios com relação a crimes eleitorais. A proposta prevê a concessão de uma nova modalidade de perdão judicial para quem for flagrado cometendo crimes eleitorais contra a administração pública ou contra o sistema financeiro.

A nova modalidade seria um indulto, dado a critério do juiz, para quem demonstre arrependimento do ato, confesse o crime e faça um pedido público de perdão. Segundo a Estadão Conteúdo, outra possibilidade apresentada no projeto é que o perdão seja dado de ofício, caso o responsável seja nomeado para o cargo de ministro.

A proposta foi batizada de ‘Lei Onyx’ em homenagem a Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, que admitiu ter recebido R$ 100 mil em doações não declaradas da empresa JBS, o chamado Caixa 2.

De acordo com o Estadão, o objetivo de Requião é sinalizar a contradições do futuro governo. “Quero que o Senado reaja. Seus aliados vão ter que admitir que ele [Moro] pode agir assim ou que ele não pode perdoar ninguém. Isso vai mostrar que ele não é um juiz, mas um militante desse tipo de governo”, afirmou Requião.