Heineken analisa fechar fábricas no Nordeste

A Heineken comprou no ano passado a Brasil Kirin, então proprietária da Schin, dobrando seu tamanho em território brasileiro. Porém, apesar de pagar um valor 65% mais barato pela empresa, com 12 fábricas, e a elevação na produção de cerveja, os holandeses herdaram processos judiciais que acarretam prejuízos ao longo de anos.

Segundo a vice-presidente de assuntos corporativos, Nelcina Tropardi, há estudos para fechar duas fábricas no Pernambuco, por causa do prejuízo de R$ 90 milhões pelas operações em andamento. Os empresários estão avaliando a possibilidade de fechar as portas no Nordeste, onde apresenta maior problema envolvendo a justiça.

A Heineken diz estar atrelada a uma decisão judicial que tabelou seus preços em Pernambuco a um valor muito baixo, o que, segundo a empresa, não arca nem com os tributos pagos. No estado da Bahia, a herança foi um processo que dura mais de 20 anos.

A cervejaria herdou um problema que começou em 2015, no Pernambuco, antes mesmo da aquisição da Schin, quando a distribuidora Mediterrânea entrou com pedido de recuperação judicial para renegociar as dívidas. Um dos credores atuais da empresa é a Heineken, com crédito de aproximadamente R$ 50 milhões.

Para possibilitar um plano de recuperação, a Mediterrânea alega que precisa do contrato com a Heineken, já que é sua única atividade é distribuir os produtos da cervejaria, com exclusividade, na região metropolitana do Recife e da Paraíba. Porém, afirmou que a própria Heineken passou a fazer distribuição na mesma área, com preço muito abaixo do praticado e sem rescindir o contrato com o pagamento da devida indenização à distribuidora, prejudicando o negócio.

A empresária Luciana Hazin, dona da Mediterrânea, diz que a cervejaria estava praticando concorrência desleal ao tabelar seus preços muito mais baixos que o aplicado na mesma área de atuação da distribuidora.

Em primeira instância, a Justiça decidiu que a Heineken passaria a fornecer cerveja à Mediterrânea com margens de lucro de 27,5% para produtos retornáveis e de 17,5% aos descartáveis.

A cervejaria recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), da decisão que tabelou os preços e a obrigou fornecer qualquer quantidade de cerveja que a Mediterrânea exija. O ministro Marco Aurélio Bellizze acatou os argumentos do recurso e suspendeu a decisão pernambucana.

Contudo, duas semanas depois, a ministra Laurita Vaz, presidente o STJ, determinou que o processo voltasse a Pernambuco para que fossem esgotadas as demais instâncias estaduais.

Neste ano a empresa voltou a recorrer ao STJ, aos tribunais de São Paulo e Itú, mas teve os pedidos negados. O entendimento de que a Heineken deve manter o contrato com a Mediterrânea e seguir a tabela de preços determinada em juízo foi mantida.