Bolsonaro anuncia criação de conselho interministerial para conflitos de terras

A assessoria do governo de transição informou hoje (18) que a definição de questões que envolvam demarcações de terras indígenas e outros conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial, a partir do ano que vem. A Coordenação Regional em Campo Grande da Funai (Fundação Nacional do Índio), informou que ainda não pode se posicionar por medidas anunciadas na transição, pois concretamente só passarão a vale após a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Segundo uma nota emitida pelo governo eleito, o conselho, “em processo de criação”, reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.

“A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo. A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, diz um dos trechos da nota.

Devido ao conflito agrário, que se intensificou ainda mais nos últimos anos em Mato Grosso do Sul, a reportagem do Jornal Midiamax procurou o coordenador regional da Funai-Campo Grande, Paulo Rios Junior. O servidor falou que, como o governo ainda está em transição, é difícil para o órgão se posicionar sobre esse tipo de assunto. No entanto, vê com bons olhos qualquer tipo de medida que minimize os conflitos no campo.

“Não sabemos se as medidas tomadas pelo atual presidente, agora na transição, serão efetivadas no início do mandato. No entanto, posso afirmar que estamos tranquilos, pois a defesa da cultura indígena, bem como dos índios, é garantida pela constituição. Portanto, tenho esperança que as condições no campo melhorem e tantos para os indígenas, quanto os agricultores sejam beneficiados”, projetou.

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), também procurada pela reportagem, respondeu por meio de nota. “Como mencionado no texto divulgado pela Assessoria do Governo de Transição, o Conselho Interministerial está em fase de criação. Portanto, não temos conhecimento sobre seu funcionamento. Ainda assim, vemos com bons olhos todas as iniciativas que visem resolver os conflitos fundiários no Brasil, em especial em Mato Grosso do Sul, considerando que a situação causa insegurança no campo, nesse sentido o envolvimento de vários setores do governo é fundamental”.

Confira a íntegra da nota enviada pela assessoria do governo de transição:

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo.

A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios.

Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional.