Temer comandou reunião de acerto de propina de US$ 40 milhões, afirma delator

Márcio Faria revelou encontro no escritório político do presidente

O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva, afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o presidente Michel Temer comandou em 2010, quando candidato a vice-presidente da República, uma reunião na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB.

Em depoimento gravado, Márcio Faria disse que o encontro ocorreu no escritório de Temer, em Alto de Pinheiros, em São Paulo, no dia 15 de julho de 2010. Ele diz que se surpreendeu que com a forma com que se tratou do pagamento da propina.

O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milhões, era referente à manutenção de ativos sucateados da estatal em nove países do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Antes de a carta-convite da licitação ser apresentada à Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Aluísio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago.

“Esse contrato, desde o início, foi dirigido para nós. Ele procurou o nosso endereço, disse que estava disposto a ajudar, evidentemente, em troca de propina”, disse Faria à PGR.

Depois disso, com o avanço do processo de concorrência, o lobista João Augusto Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás, também cobrou da empreiteira o pagamento de 5%, o que equivaleria aos US$ 40 milhões, conforme o relato do delator.

Faria conta que, após o segundo achaque, recebeu e-mail de um de seus subordinados, Rogério Santos de Araújo, informando sobre o convite para uma reunião da cúpula do partido. Ao chegar ao escritório de Temer, segundo ele, estavam no local o então candidato a vice, Henriques e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O objetivo do encontro, informou, era que ele “abençoasse” o compromisso de pagar ao partido. Temer, segundo descreveu, estava sentado à cabeceira da mesa. “Passadas as amenidades, o Eduardo Cunha tomou a palavra, explicou que o pessoal está no processo de contratação do ‘PAC SMS’ e tem o compromisso de, se realmente for adjudicado, assinar o contrato, fazer uma contribuição importante para o partido. Eu falei: ‘Estou de acordo, vamos contribuir com que o deputado falou’. Simplesmente confirmei’”, relatou o colaborador à PGR.

Questionado por um dos procuradores se estava claro que se tratava de propina, Faria respondeu: “(Era) Totalmente vantagem indevida, porque era um percentual em cima de um contrato. Era um percentual de um valor de um contrato”. O executivo da Odebrecht destacou que, depois de preso na Lava Jato, Cunha até formulou pergunta a Temer que fazia referência à reunião na qual teria ocorrido cobrança de propina.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao analisar o caso, não pediu a abertura de inquérito sobre Temer sob o argumento de que a Constituição diz que o presidente da República, no exercício de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções. Tem, portanto, uma imunidade temporária. Os demais envolvidos, no entanto, serão alvos de investigação.

Faria disse que a propina ao PMDB foi paga em espécie, no Brasil, e em conta no exterior. Acrescentou que, durante as negociações, o partido concordou em reduzir para 4% sua cota, permitindo que o PT ficasse com 1%. Os recursos ficaram como crédito para uso dos então senadores Delcídio Amaral (MS) e Humberto Costa (PE).

O presidente Michel Temer afirmou, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (12) que” jamais tratou de valores” com Márcio Faria. “A narrativa divulgada hoje (quarta) não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta. Nunca aconteceu encontro em que estivesse presente o ex-presidente da Câmara, Henrique Alves, com tais participantes”, disse o texto emitido pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência.

Segundo o Planalto, o que realmente ocorreu foi que, “em 2010, na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha”. “A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião”, destaca a nota.

Temer contestou ainda de “forma categórica” qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos. “(o presidente) Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobrás, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros”, diz o texto.