Menina morre afogada após ter cabelos sugados por ralo de piscina em hotel

Negligência ao não instalar um sistema antissucção

Uma menina de 7 anos morreu afogada após ter os cabelos sugados pelo ralo de uma piscina em um hotel do Balneário Camboriú, litoral catarinense, no último domingo (16). A família da vítima, Rachel Rodrigues Novaes, pretende processar o estabelecimento que, segundo eles, foi negligente ao não instalar um sistema antissucção no ralo da piscina e por não manter um monitor no local em que se encontravam várias crianças. “Foi uma irresponsabilidade do hotel e eles terão de responder por isso. Já pegamos um advogado para cuidar do processo”, disse a avó da menina, Silvia Leite Rodrigues.

Sílvia conta que, naquele momento, sua filha tinha subido para o apartamento pegar uma toalha para a neta. Quando retornou, a filha estava presa no ralo da piscina. “Ela ainda tentou, com uma faca, cortar o cabelo da Rachel, mas não deu tempo. Não é culpa dela, as outras mães estavam olhando, mas não tinha um monitor, não tinha ninguém do hotel cuidando das crianças.” 
 
Sepultamento 
 
O corpo de Rachel foi sepultado na segunda-feira (17/7), no Guarujá. A Polícia Civil de Camboriú abriu inquérito para apurar o caso. O dono do estabelecimento será indiciado por homicídio doloso, quando não há intenção de matar.

O Corpo de Bombeiros de Camboriú informou em nota que uma lei estadual de 2016 exige que as piscinas de uso público ou comum sejam dotadas de dispositivos antissucção, mas a medida atinge apenas as piscinas construídas a partir da data da lei. A aplicação em piscinas já construídas, como a do hotel, datada de 2008, depende de regulamentação ainda não procedida. Por essa razão, na data do ocorrido a piscina do hotel estava com o alvará em dia.

A prefeitura da cidade catarinense informou, em nota, ter interditado a piscina do hotel Sanfelice após o afogamento da criança, “para evitar eventual repetição do acidente”. A medida foi tomada com base na lei municipal 3.908/2016, que determina a obrigação de clubes, hotéis e academias instalar dispositivos que interrompam o processo de sucção em piscinas de uso coletivo A piscina do hotel não possuía tal dispositivo, segundo a nota
 
Resposta 
 
O advogado do hotel Sanfelice, Luiz Eduardo Cleto Righetto, disse que a Instrução Normativa 33 do Corpo de Bombeiros local não exige a presença de salva vidas ou monitor em piscinas como a do hotel, mas apenas a presença de adultos, sejam os pais ou outras pessoas. “No caso, como é sabido, a mãe da criança e a avó estavam no local, além de outras mães”, disse. Com relação à sucção, ele disse que o Corpo de Bombeiros deu alvará para o hotel por entender que o estabelecimento não estava sujeito à regulamentação posterior. “Embora haja agora uma legislação, não foi solicitado ao hotel que instalasse o sistema.”

O advogado disse que a direção do hotel se solidariza com a dor da família, mas não pode ser responsabilizado por uma fatalidade “Só após o ocorrido, diante da repercussão do caso, a prefeitura notificou o hotel para instalar o sistema antissucção, dando ainda um prazo de 30 dias. Isso será feito no prazo. Tudo o que aconteceu é muito ruim para o hotel, pior ainda para a família, mas não houve responsabilidade jurídica do hotel. Foi uma fatalidade.”