Senado convoca sessão solene em homenagem ao Dia das Mulheres

Confira agenda oficial  

8h45

Comissão/Ciência e Tecnologia – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática tem reunião deliberativa com 42 itens. Entre eles, o PLS 200/2015, que agiliza a liberação de pesquisas clinicas, e o PLS 224/2014, que facilita o cancelamento de serviços de telecomunicações.

Status: Confirmada

9 horas

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promove audiência pública interativa sobre o avanço das políticas públicas nas ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. Participam da reunião representantes da União Brasileira de Mulheres e da Promotoria de Justiça do Estado do Piauí.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

9h30

Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tem reunião deliberativa com 18 itens. Entre eles, o PLS 221/2015, que torna a educação ambiental disciplina obrigatória, o PLS 396/2014, que delimita áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor, e o PLS 324/2015, que institui obrigatoriedade da captação de água da chuva e seu reuso em novas construções.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

10 horas

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos elege o presidente do colegiado para 2016. Logo depois, discute 21 itens. Entre eles, o PLS 504/2013, que dispõe sobre a desapropriação, por utilidade pública, para reparcelamento do solo, o PLS 93/2015, que estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, e o PLS 8/2012, sobre a distribuição de recursos públicos federais para a agricultura familiar.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

11 horas

Sessão do Congresso – Está convocada sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte tem reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, o PLS 45/2015, que proíbe a cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência, e o PLS 6/2014, que dispõe sobre a residência docente na educação básica.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

14 horas

Orçamento – Reunião do colegiado de líderes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Logo depois, o colegiado aprecia, entre outros itens, relatórios de prestação de contas, de gestão fiscal e de avaliação de receitas e despesas.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

Plenário – Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Comissão Mista/MP 698 – Análise de relatório da MP 698/2015, que garante ao FGTS pagamento de prestações não quitadas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

Comissão/Transparência – A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

Mercosul – A Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul tem reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PLS 680/2015, que substitui a expressão “agrotóxicos” e termos correlatos por “produtos fitossanitários”, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercosul.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

15 horas 

Comissão Mista/MP 699 – Análise de relatório da MP 699/2015, que agrava a penalidade para interrupção deliberada de vias públicas.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

19 horas

Sessão do Congresso – Está convocada sessão solene do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos 53 a 64/2015 e 1 a 4/2016, e de outros expedientes.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada