Secretários municipais discutem Base Comum Curricular para escolas brasileiras

A base está prevista em lei

Mais de 100 secretários municipais de Educação estão em Brasília para discutir a construção da Base Nacional Comum Curricular para as escolas brasileiras. Eles participam do seminário “Base Comum Curricular em Debate: Desafios, Perspectivas e Expectativas”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos de cada etapa da educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto este ano. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões e críticas por meio do site do Ministério da Educação, até o dia 15 de março. Segundo o MEC, já foram apresentadas mais de 9 milhões de propostas. 

O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, disse que a instituição pretende consolidar até amanhã (21) um documento com contribuições para a base.

Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, a reformulação do currículo básico é extremamente necessária. “A dinâmica existente hoje não atrai o estudante para a sala de aula, pelo contrário, afasta. A evasão infelizmente cresce no Brasil a cada ano. Pautamos que ela [a reformulação da base curricular] transforme a educação. É preciso ser mais humana, ter formação crítica dos estudantes. Não apenas uma formação para o mercado de trabalho ou para o vestibular.”

No seminário, os conselheiros nacionais da Undime trabalharam em 11 grupos: nove são dedicados aos componentes curriculares do ensino fundamental, um à educação infantil e o outro trata da educação especial.

A Base Nacional Comum Curricular será debatida em seminários nos 26 estados e no Distrito Federal, antes de ser finalizada. Em seguida, o documento terá que ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e, por fim, homologado pelo MEC.

A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem 60% da carga horária dos estudantes. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que oferecer – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.