Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

Além de desburocratizar a obtenção do documento, a medida tem expectativa de combater fraudes

Hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida proposta foi elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios.

De acordo com as novas regras, o registro pode ser feito por postos cartoriais instalados tanto em hospitais públicos como privados. A expectativa é que a medida, além de desburocratizar o processo para a obtenção do documento, contribua para o combate a fraudes que são feitas a partir do uso do nome de pessoas que já morreram.

Segundo o CNJ, o registro de óbito deve ser feito de imediato, antes do sepultamento. A emissão do documento é gratuita.