Multa para operadora que não cumprir é de R$ 500 mil por dia
Outra decisão de 1ª instância, desta vez da comarca de Lagarto, no interior de Sergipe, vai bloquear o aplicativo de troca de mensagens instantâneas, WhatsApp, por 72 horas, a partir das 14 hs (Horário DF) desta segunda-feira (2).
Por determinação do juiz Marcel Montalvão, as operadoras Claro, Nextel, Vivo, Oi e Claro, deverão suspender o serviço sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
O magistrado sergipano não revelou os motivos que o levaram a determinar o bloqueio nacional do aplicativo. Em março passado, ele também chamou a atenção do país quando expediu mandado de prisão contra o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan.
Em dezembro de 2015 uma decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo suspendeu o serviço, sob alegação de uma investigação criminal em curso.
Também em 2015, em fevereiro, um juiz do Piauí, também determinou bloqueio do WhatsApp sob justificativa de que a empresa responsável pelo aplicativo não estaria colaborando com uma investigação de casos de pedofilia no território piauiense.
Recentemente, o aplicativo ampliou a segurança na troca de mensagens entre seus usuários.
