MPT faz campanha no carnaval contra o trabalho infantil

As peças de propaganda mostrarão crianças em atividades do dia a dia

Com o slogan “Trabalho infantil não é legal”, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fará campanha no Rio de Janeiro, na Bahia, em Pernambuco e São Paulo, estados com grande presença de foliões no carnaval, para combater o trabalho infantil. A campanha, que será feita até o dia 28 de fevereiro, chama atenção da sociedade para a responsabilidade de cada um na luta contra a exploração de crianças e adolescentes, e, ainda, para os males causados pelo trabalho infantil, prática que, de acordo com o MPT, é cada vez mais recorrente em grandes eventos.

As peças de propaganda mostrarão crianças em atividades do dia a dia, como engraxate, limpador de para-brisas ou vendedor de doces e terão como destaque a expressão “Não Compro”. A intenção do MPT é alertar as pessoas que adquirir esses serviços contribui para incentivar a violação dos direitos de crianças e adolescentes.
 
Para a procuradora do trabalho Sueli Teixeira Bessa, a ideia é usar a informação para mudar a cultura da sociedade com relação à aceitação da prática. “Alertar sobre a importância de cada cidadão, e não apenas das autoridades, para erradicação desse tipo de violação, inclusive por ocasião de grandes eventos, como o carnaval”, disse a procuradora que é representante da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT no Rio de Janeiro.

Os recursos para isso saíram de multas aplicadas a empresas por descumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o MPT e em ação civil pública proposta pelo órgão. A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.

O MPT citou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 indicou que apesar da queda de 12,3% registrada em relação ao ano anterior, ainda existiam 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Do total, 486 mil tinham menos de 13 anos. Já os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontaram168 milhões de crianças no mundo em alguma atividade de trabalho. O número corresponde a 11% da população infantil.