TJMS

Deputado diz que fazendeiros devem recorrer de decisão e não passar por cima da Justiça
A questão da demarcação de terras em Mato Grosso do Sul está começando a ganhar contornos de conflito novamente. Isso porque após decisão judicial suspendendo o Leilão da Resistência no sábado (7), os produtores disseram em audiência pública que poderão fazer a venda dos animais nem que seja só para pagar a multa de R$ […]

Em MS, Câmara de Vereadores pagava até filho de funcionário que estava foragido da Justiça
O filho de um funcionário da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo estava recebendo do legislativo mesmo enquanto estava foragido da justiça. O pai dele, Cacildo Pedro Camargo, é diretor e está entre os investigados pela polícia em suposto esquema de desvio de dinheiro público. Conforme a polícia, o homem já foi localizado, preso […]

Após operação contra corrupção, afastamento do prefeito de Douradina aguarda Justiça
O prefeito de Douradina – distante a 194 km de Campo Grande, Darcy Freire (PDT) está com pedido de afastamento aguardando decisão judicial. Isso porque, segundo o MPE (Minsitério público estadual) o promotor de Justiça de Itaporã, Romão Ávila Milhan Júnior, e o promotor de Justiça de Dourados, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, designado para auxiliar […]

Justiça nega redução de pena a mulher que roubou da amiga de trabalho em MS
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal improveram nesta terça-feira (19) a apelação criminal de S.C.A. contra a sentença que a condenou a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direito: uma de prestação de serviço à comunidade e outra de prestação pecuniária […]

Justiça afasta prefeito em Minas que comprava contrafilé e enviava músculo para merenda
O prefeito de Patrocínio do Muriaé, município localizado a 408 km de Belo Horizonte, foi afastado no último dia 8 de novembro pela Justiça Federal de Minas Gerais. Pablo Emílio Campos Correa (PPS) é réu em uma ação do Ministério Público Federal por improbidade administrativa, acusado de superfaturar verbas federais destinadas à compra de merenda […]

Idoso vai à Justiça para garantir que prefeito doe 150 fraldas por mês
fraldas

OAB/MS pede apoio a senador na implantação de varas da Justiça Federal em MS
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar Souza Rodrigues, esteve nesta sexta-feira (1) em reunião com o senador da república Ruben Figueiró para solicitar apoio no pedido de implantação de varas da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Marcio […]

Ex-prefeito que teve bens bloqueados pela Justiça é nomeado com alto salário no Governo
O ex-prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiuza, do PMDB, que teve as contas de 2009 rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) e bens bloqueados pela Justiça em 2011 por improbidade administrativa foi nomeado nesta quinta-feira (31) pelo governador André Puccinelli na Secretaria de Estado de Governo. Segundo a publicação do Diário […]

Deputado de MS chama ministro da Justiça de ‘picareta’ por enrolar questão indígena
Com novas ocupações indígenas ocorrendo constantemente em propriedades rurais em Mato Grosso do Sul, os conflitos pela terra se agravaram e os ânimos na Assembleia Legislativa se exaltaram. No debate da questão, teve até deputado chamando o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de “picareta”. Lídio Lopes (PEN) ocupou a tribuna para denunciar que indígenas […]

Envolvida em roubo tem pedido de liberdade negado pela Justiça
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal denegou nesta sexta-feira (18) o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de L.P.F.P., sob alegação de estar sofrendo coação ilegal pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi. De acordo com os autos, no dia 3 de janeiro de 2012, por volta das 6h40, […]

Justiça cassa prefeito de Bonito por compra de voto e abuso de poder econômico
A juíza Adriana Lampert cassou na tarde desta quinta-feira (17) o mandato do prefeito de Bonito – distante a 300 km de Campo Grande, Leonel de Souza Brito (PtdoB), conhecido como Leleco. De acordo com informações do cartório eleitoral da cidade, a sentença foi dada em dois processos, sendo uma representação e uma Aije (Ação […]

Pegos com maconha na prisão, condenados por tráfico têm ação negada pela Justiça
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal negou nesta quarta-feira (16) provimento à apelação interposta por R.A. da S.D. e M.P. da S. contra a decisão do juiz da Vara Criminal de Infância e Juventude de Aquidauana que os condenou pela prática de tráfico de entorpecentes. No dia 13 de dezembro de 2012 foi realizada inspeção […]

Justiça afasta esposa e pai do prefeito no interior de MS sob alegação de nepotismo
Na manhã desta quinta-feira (03), após uma denúncia do Ministério Público Estadual, a Justiça Eleitoral determinou o afastamento de dois secretários do prefeito de Jardim (distante 239 km de Campo Grande), Erney Barbosa (PT). A decisão, em primeira instância, ocorreu pela acusação da prática de nepotismo, já que a esposa do prefeito, Jaqueline Ayala, chefia a […]

Na Câmara sob liminar, Alceu Bueno vai à Justiça para ficar com vaga de deputado
O deputado George Takimoto entregou o pedido de desfiliação do PSL na tarde de ontem (3) para se filiar ao PDT. Com isso, o deputado deve enfrentar uma batalha judicial com o ex-partido para permanecer com o mandato, já que o PDT não se encaixa entre os partidos novos, que garantem aos políticos a mudança, […]