Terceirização
Brasil
Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público
O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá...
Brasil
Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador
A terceirização de todas as atividades de uma empresa, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para intermediar mão de obra. O alerta é do procurador Murilo Muniz, do Ministério […]
Brasil
STF libera terceirização da atividade-fim nas empresas
Veja Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional nesta quinta-feira a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias contratadas por elas. O julgamento do assunto havia sido interrompido na quarta-feira, quando o placar estava cinco a quatro pela cons...
Justiça
Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da […]
Brasil
Supremo adia decisão sobre terceirização de atividade-fim das empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi iniciado há duas semanas e será retomado amanhã (30), na quinta sessão seguida que será realizada para julgar o caso. O placar do julgamento está em 5 votos a 4 a […]
Cotidiano
Com salário atrasado e sem vale-refeição, trabalhadoras da Vyga se mobilizam em Campo Grande
Cerca de 40 trabalhadoras da Vyga – terceirizada do setor de limpeza e conservação do HR MS (Hospital Regional Rosa Pedrossian) – estão mobilizadas na manhã desta sexta-feira (13), no sindicato que representa categoria, por conta da falta de pagamento do salário deste mês e do tíquete de alimentação. De acordo com o vice-presidente do […]
Campo Grande
Câmara firma novo contrato com terceirizada de limpeza por quase R$ 900 mil
Empresa Guatós recebeu R$ 2,8 milhões durante cinco anos de contrato
Cotidiano
Em nota, MPF esclarece contratação de empresa para serviços terceirizados
Funcionários alegam estarem com salários atrasados
Campo Grande
Terceirizados do MPF são dispensados e não conseguem receber salários e outras verbas
Empresa responsável pela terceirização sumiu sem deixar rastros
Dourados
MP-MS pede fim de contrato com terceirizada e nomeação de concursados em Dourados
Terceirizada recebia R$ 19 mil por mês para fazer trabalho de arte educadores
Campo Grande
MS pode pagar até R$ 14 milhões por ligações e suspensões de água
Controle de abastecimento será feito por terceirizada
Campo Grande
Contrato com terceirizada do MP-MS é aditivado em R$ 8,2 milhões
Aditivo cobre reajuste salarial e de vale-transportes
Campo Grande
Prefeitura terceiriza serviço de transporte e servidores lamentam
Atualmente, o serviço é feito em plantões de funcionários
Paranaíba
MPE-MS pede que Câmara anule contrato com assessoria terceirizada
Câmara de Paranaíba teria terceirizada atividade fim, diz órgão