A partir de segunda-feira (17), serviço de vistoria veicular deixa de ser feito pelo Detran-MS e será exclusivo de empresas credenciadas.
Servidores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) realizam protesto nesta sexta-feira (14) contra a terceirização da vistoria veicular. O serviço deixara de ser realizado pelo órgão e será exclusivamente das ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria) a partir de segunda-feira (17). Os 975 funcionários do órgão foram convocados a ir trabalhar […]
Funcionários da Energisa – concessionária de energia em Mato Grosso do Sul – protestaram, em Campo Grande e Corumbá contra demissões e terceirização das unidades da empresa no estado. Na Capital, grupos se dividiram em frente a uma agência da empresa da Avenida Calógeras e na Avenida Afonso Pena, onde panfletam. Em Corumbá, a manifestação […]
Após anúncio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) de que deixará de realizar vistorias veiculares deixando a cargo de ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria) a exclusividade pelo serviço, indicação protocolada nesta semana na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pede providências do Governo do Estado para que o […]
Empresário que fundou associação para divulgar fraudes em documentos de inspeção teme que denúncias sejam arquivadas após processo.
Mudança foi anunciada pelo diretor-presidente do Detran-MS e é contestada por diretor de sindicato, segundo quem carreira não existe no órgão.
Sindetran-MS afirma que falta de investimento público na vistoria veicular foi proposital, visando a terceirização. Tema consta em dossiê.
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) divulgou nota em que afirma que não encerrará todas as ações sobre contratos de informática do Governo de Mato Grosso do Sul, mesmo com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites […]
Sob comando de Reinaldo Azambuja (PSDB), o Governo do Estado é suspeito de ter direcionado licitação para favorecer a empresa HBR Medical Equipamentos Hospitalares Ltda na locação de equipamentos. Contratos que somam mais de R$ 140 milhões estão na mira da operação Redime, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) […]
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou na última quarta-feira (1º) a operação Redime, com cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, no interior de MS e em mais quatro estados (SP, PR, CE e PI). A investigação apura indícios de fraude em licitação para a […]
Ação de 2015 que investigava “terceirização irrestrita” do serviço de tecnologia da informação do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio de contratos milionários com empresas de informática, foi trocada pela celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Estado e o MPMS (Ministério Público Estadual). Segundo o documento divulgado no […]
As contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério) da Prefeitura de Dourados relacionadas ao ano de 2019 foram reprovadas pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, que encontrou irregularidades em contrato de prestação de serviço de transporte escolar. A ata de reprovação foi […]
Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), alerta para a vulnerabilidade de trabalhadores domésticos durante a pandemia de covid-19. Referenciando números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os autores destacam ...
Em parecer prévio apresentado nesta quarta-feira (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da República do ano de 2019. Os demais ministros do TCU seguiram o voto do relator, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira, e também apresentaram sugestões de […]
Empresas investigadas pela Polícia Federal por suspeita de fraude em licitação e crime contra a economia popular cobravam até R$ 2 milhões pela venda de 100 mil máscaras cirúrgicas. Os preços abusivos foram descobertos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Mato Grosso do Sul durante pregão eletrônico na compra de equipamentos de higiene e proteção […]
Além da pandemia da covid-19, o governo federal está preocupado com o controle de pragas urbanas e vetores em instalações da Presidência da República. Para solucionar infestações, o governo lançou nesta segunda-feira (1º) edital para contratação de serviços, estimados em R$ 153,315 mil, que incluem a retirada de pombos, morcegos, ratos e abelhas do Palácio […]
Reunião extraordinária convocada pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) com integrantes do Conselho de Saúde, que discutiria gerenciamento de hospitais de Mato Grosso do Sul, foi suspensa na manhã desta sexta-feira (6). Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Bueno afirma que divergências em relação à pauta do encontro geraram discussões e a reunião […]
O Governo de Mato Grosso do Sul é alvo de denúncia protocolada no MPMS (Ministério Público Estadual) e na CGU (Controladoria-Geral da União) com suspeitas sobre o contrato milionário firmado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com uma empresa terceirizada que já recebeu mais de R$ 110 milhões nos últimos quatro anos pela locação de equipamentos […]
Com mais de 270 pacientes na fila aguardando atendimento da radioterapia e o fim dos atendimentos via SUS (Sistema Único de Saúde) na Santa Casa de Campo Grande, o Hospital do Câncer Alfredo Abrão vai ser o único a realizar o tratamento dos pacientes regulados na região. Isso porque o governo do Estado de Mato […]
O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá...
A terceirização de todas as atividades de uma empresa, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para intermediar mão de obra. O alerta é do procurador Murilo Muniz, do Ministério […]
Veja Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional nesta quinta-feira a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias contratadas por elas. O julgamento do assunto havia sido interrompido na quarta-feira, quando o placar estava cinco a quatro pela cons...
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi iniciado há duas semanas e será retomado amanhã (30), na quinta sessão seguida que será realizada para julgar o caso. O placar do julgamento está em 5 votos a 4 a […]
