Terceirização

No último dia do serviço, servidores do Detran-MS protestam contra terceirização de vistoria

Servidores do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) realizam protesto nesta sexta-feira (14) contra a terceirização da vistoria veicular. O serviço deixara de ser realizado pelo órgão e será exclusivamente das ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria) a partir de segunda-feira (17). Os 975 funcionários do órgão foram convocados a ir trabalhar […]

Funcionários protestam contra demissões e terceirizações na Energisa

Funcionários da Energisa – concessionária de energia em Mato Grosso do Sul – protestaram, em Campo Grande e Corumbá contra demissões e terceirização das unidades da empresa no estado. Na Capital, grupos se dividiram em frente a uma agência da empresa da Avenida Calógeras e na Avenida Afonso Pena, onde panfletam. Em Corumbá, a manifestação […]

Após anúncio do Detran-MS de exclusividade a ECVs, indicação quer extinguir credenciadas

Após anúncio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) de que deixará de realizar vistorias veiculares deixando a cargo de ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria) a exclusividade pelo serviço, indicação protocolada nesta semana na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pede providências do Governo do Estado para que o […]

Após repercussão, MPMS diz que não vai encerrar todas as ações da Sefaz-MS com TAC

O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) divulgou nota em que afirma que não encerrará todas as ações sobre contratos de informática do Governo de Mato Grosso do Sul, mesmo com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites […]

Reinaldo é suspeito de fraudar licitação e alugar da HBR máquinas que podia comprar

Sob comando de Reinaldo Azambuja (PSDB), o Governo do Estado é suspeito de ter direcionado licitação para favorecer a empresa HBR Medical Equipamentos Hospitalares Ltda na locação de equipamentos. Contratos que somam mais de R$ 140 milhões estão na mira da operação Redime, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) […]

MPMS flagra contratos irregulares na informática da Sefaz, mas ‘troca’ ação contra Reinaldo por TAC

Ação de 2015 que investigava “terceirização irrestrita” do serviço de tecnologia da informação do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio de contratos milionários com empresas de informática, foi trocada pela celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Estado e o MPMS (Ministério Público Estadual). Segundo o documento divulgado no […]

Conselho do Fundeb reprova contas e vê irregularidades em contrato em Dourados

As contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério) da Prefeitura de Dourados relacionadas ao ano de 2019 foram reprovadas pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, que encontrou irregularidades em contrato de prestação de serviço de transporte escolar. A ata de reprovação foi […]

Instituto em parceria com a ONU identifica aumento de vulnerabilidade em domésticas na pandemia

Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), alerta para a vulnerabilidade de trabalhadores domésticos durante a pandemia de covid-19. Referenciando números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os autores destacam ...

TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019

Em parecer prévio apresentado nesta quarta-feira (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da República do ano de 2019. Os demais ministros do TCU seguiram o voto do relator, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira, e também apresentaram sugestões de […]

Investigadas pela PF, empresas cobravam até R$ 2 milhões da PRF por máscaras

Empresas investigadas pela Polícia Federal por suspeita de fraude em licitação e crime contra a economia popular cobravam até R$ 2 milhões pela venda de 100 mil máscaras cirúrgicas. Os preços abusivos foram descobertos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Mato Grosso do Sul durante pregão eletrônico na compra de equipamentos de higiene e proteção […]

Governo deve gastar R$ 153 mil para retirar ratos e insetos da Presidência

Além da pandemia da covid-19, o governo federal está preocupado com o controle de pragas urbanas e vetores em instalações da Presidência da República. Para solucionar infestações, o governo lançou nesta segunda-feira (1º) edital para contratação de serviços, estimados em R$ 153,315 mil, que incluem a retirada de pombos, morcegos, ratos e abelhas do Palácio […]

Reunião do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul é suspensa

Reunião extraordinária convocada pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) com integrantes do Conselho de Saúde, que discutiria gerenciamento de hospitais de Mato Grosso do Sul, foi suspensa na manhã desta sexta-feira (6). Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Bueno afirma que divergências em relação à pauta do encontro geraram discussões e a reunião […]

Tomografia computadorizada está entre serviços que devem ser oferecidos pela HBR (Foto: Ilustrativa)

Sob suspeita: com caos no HRMS, Governo gastou R$ 110 milhões com ‘aluguel’ de máquinas

O Governo de Mato Grosso do Sul é alvo de denúncia protocolada no MPMS (Ministério Público Estadual) e na CGU (Controladoria-Geral da União) com suspeitas sobre o contrato milionário firmado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com uma empresa terceirizada que já recebeu mais de R$ 110 milhões nos últimos quatro anos pela locação de equipamentos […]

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá...

Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador

A terceirização de todas as atividades de uma empresa, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para intermediar mão de obra. O alerta é do procurador Murilo Muniz, do Ministério […]

(Foto: Reprodução)

STF libera terceirização da atividade-fim nas empresas

Veja Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional nesta quinta-feira a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias contratadas por elas. O julgamento do assunto havia sido interrompido na quarta-feira, quando o placar estava cinco a quatro pela cons...

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da […]

Supremo adia decisão sobre terceirização de atividade-fim das empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi iniciado há duas semanas e será retomado amanhã (30), na quinta sessão seguida que será realizada para julgar o caso. O placar do julgamento está em 5 votos a 4 a […]

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