Terceirização

Procuradoria recorre de decisão que rejeitou ação de improbidade em contrato entre Sefaz e Itel Informática

O procurador de Justiça Aroldo José de Lima recorreu de acórdão que reformou decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. A distribuição do recurso, na forma de embargos de declaração com efeitos infrigentes, consta […]

(Foto: Divulgação/ Sefaz)

TJMS reforma decisão que recebeu denúncia de improbidade em contrado entre Sefaz e Itel Informática

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. O julgamento dos recursos ocorreram no final de ferereiro, sendo publicados […]

Prefeitura de Aparecida do Taboado faz redução em contratos relativos a tratamento de lixo

Prefeitura de Aparecida do Taboado publicou, no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (23), a redução do valor de dois contratos referentes ao tratamento do lixo na cidade. Os extratos dos termos são assinados pelo prefeito José Natan (Pode). Um dos contratos é com a empresa Status […]

TJMS julga na terça agravo de Baird contra decisão sobre Itel e esquema de terceirizados 

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga, em sessão na próxima terça-feira (23), agravo de instrumento ingressado pelo empresário João Roberto Baird contra decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, que em setembro […]

Enquanto prepara PPP da InfoVia Digital, governo de MS quer digitalizar processos

O governo de Mato Grosso do Sul pretende lançar até maio licitação para criar uma plataforma de serviços digitais para eliminar a médio prazo o uso de papel. O objetivo é colocar o serviço em operação a partir do segundo semestre. Em outra frente, a administração estadual segue os estudos da PPP (parceria público-privada) da […]

Reinaldo acompanha assinatura de contrato da PPP da Sanesul nesta sexta

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), acompanha na manhã desta sexta-feira (5) ato de assinatura do contrato da PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) com a empresa Aegea. A solenidade será na sede da companhia, em Campo Grande, a partir das 9h. Estimado em […]

Campanha SINDJUFE/MS: Os prejuízos que a reforma administrativa e a Pec Emergencial trarão para a população

Em setembro do ano passado , o Governo Bolsonaro, contando com o apoio de Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados) e outros políticos que defendem o liberalismo “para os outros”, apresentou sua proposta de “Reforma Administrativa”. Como é de praxe no atual governo, a proposta foi formulada sem qualquer diálogo com os servidores e […]

Deputado estadual Gerson Claro (Foto: Marcos Ermínio/Midiamax)

Ex-diretor do Detran-MS, Gerson Claro defende contrato alvo da Polícia Federal

O deputado estadual Gerson Claro (PP), que foi diretor-presidente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) no primeiro mandato do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e preso enquanto estava no cargo, defendeu o contrato com a ICE Cartões Especializados, investigada pela PF (Polícia Federal). Claro foi alvo de investigações contra corrupção tocadas […]

Terceirizados ganham mais que concursados e sindicato vai ao MPMS contra Governo

O Sindafaz (Sindicato dos Servidores de Apoio à Administração Fazendária de MS) ingressou com representação contra a licitação para a contratação de empresa de serviço de mão de obra terceirizada com 555 vagas, com salários maiores que dos próprios servidores concursados do Quadro de Pessoal da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Representação foi entregue […]

Em cenário de recuperação, MS tem 766 novas empresas abertas em outubro

Com 766 novas empresas no Mato Grosso do Sul, apenas no mês de outubro, o estado tem o melhor resultado  desde 2008, ano em que começaram a somar. Os dados são da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) e eles confirmam uma leve tendência na recuperação econômica do estado, mesmo com a pandemia. […]

União Química deve pedir registro da vacina russa à Anvisa em novembro

O grupo União Química planeja apresentar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os resultados dos testes clínicos da vacina russa contra a covid-19 no início de novembro, para solicitar o registro da vacina no Brasil. Segundo o presidente do grupo farmacêutico, Fernando de Castro Marques, técnicos russos chegarão ao Brasil na segunda quinzena de […]

Foto: Divulgação

Tribunal defere recurso e suspende ação ação que implica Itel Informática a esquema de terceirizados

O TJMS (Tribunal de Justiça de MS) deferiu efeito suspensivo a agravo de instrumento movido contra decisão interlocutória que recebeu ação de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. A ação, movida pelo MPMS, sustenta que há irregularidades no contrato, além de […]

Governo sanciona lei que prevê teto de R$ 100 mil para obras sem licitação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 30, a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. Essas regras já estão em […]

Empresários se tornam réus em ação que implica Itel Informática a esquema de terceirizados

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Individuais e Coletivos Homogêneos de Campo Grande, recebeu denúncia movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual) que pede anulação do contrato firmado entre entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA, em ação que apurou irregularidades no […]

‘Febre’ da pandemia, exposição a telas é risco para aprendizado infantil

Impulsionados pela pandemia, os meios digitais foram protagonistas em aproximar as pessoas e manter o calendário escolar. Enquanto algumas instituições de ensino retornam parcialmente em Campo Grande nesta semana, algumas crianças seguem sua rotina de exposição diária a computadores, tablets e celulares. O uso contínuo das telas pode gerar graves problemas cognitivos, desde a di...

TJMS recebe recurso contra decisão que não viu irregularidade em vistorias feitas pelas ECV

Após o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais de Campo Grande, julgar improcedente ação que alegava irregularidade na execução de vistorias veiculares por ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria) em MS, o MPMS (Ministério Público Estadual) decidiu recorrer e levar a questão ao Tribunal de Justiça. O […]

Após adiar passar exclusividade para ECVs, vistoria funciona normalmente no Detran

Depois de voltar atrás e adiar passar a exclusividade da vistoria veicular para as ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria), o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) realiza o serviço normalmente nesta segunda-feira (17). Diretor-executivo do Sindetran (Sindicato dos Servidores do Detran), Bruno Alves, disse que os vistoriadores estão trabalhando nor...

Detran-MS volta atrás e adia passar exclusividade de vistoria veicular para ECVs

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) voltou atrás e irá continuar realizando serviço de vistoria veicular no estado. Estava previsto que o serviço fosse feito, exclusivamente, pelas ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria) a partir de segunda-feira (17). Em nota, o órgão alegou que “por conta da pandemia, que tem forçado […]

Notícias em Destaque