STJ

STJ determina vinda de réu da Omertà para julgamento de execução de Matheus em Campo Grande
Depen terá de providenciar vinda de Jamil Name Filho para o júri

Ex-servidor que tirava ‘mesada’ e desviou quase R$ 800 mil de prefeitura em Ivinhema é solto
Decisão do STJ garantiu liberdade ao ex-servidor municipal com medidas cautelares

STJ autoriza família de Marielle a acessar inquérito sigiloso sobre mandantes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 18, que os familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes devem ter acesso ao inquérito sigiloso que tenta chegar aos mandantes do crime. A decisão foi unânime. Os ministros decidiram que as famílias têm direito de se inteirar sobre as … Continued

STJ autoriza PF investigar governador Cláudio Castro pelo crime de corrupção
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito para investigar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pela suposta participação em um esquema de corrupção que teria vigorado entre 2017 e 2020, época … Continued

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quinta-feira (13) manter a prisão de um dos acusados de planejar o sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). Na decisão, a ministra negou o habeas corpus do investigado Janeferson Aparecido Mariano Gomes por motivos processuais. No entendimento … Continued

Conselheiros afastados do TCE-MS pelo STJ têm redução de quase 90% nos salários
De R$ 209,5 mil em um mês, um deles recebeu apenas R$ 24 mil em janeiro

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. Em decisão proferida ontem (11), … Continued

Ministro do STJ Paulo Tarso Sanseverino morre de câncer aos 63 anos
Sanseverino chegou a passar períodos afastado de licença médica nos últimos meses

Entenda por que os condenados pela morte de Wesner saíram pela porta da frente do tribunal
Thiago e Willian foram condenados a 12 anos de prisão pelo crime

Ministro do STJ manda apreender passaporte de Robinho a pedido do MPF
Defesa do jogador disse que passaporte seria entregue voluntariamente; Robinho foi condenado à pena de 9 anos de prisão por estupro contra uma jovem em Milão

Justiça Federal absolve engenheiro de MS denunciado na Lama Asfáltica por receber propina
MPF apontou que provas eram insuficientes, além de réu apontar origem legal do dinheiro

Pela 2ª vez, julgamento de ex-chefe do Ministério Público de MS por corrupção é adiado
Miguel Vieira da Silva deve ser ouvido em audiência de instrução e julgamento em abril

TCE-MS empossa presidente Jerson Domingos, vice e corregedor-geral nesta sexta-feira
Corpo Diretor será empossado para o biênio de 2023/2024

STJ mantém afastamento de Iran, Chadid e Waldir Neves do TCE-MS por suspeita de corrupção
Conselheiros continuam com tornozeleiras e ficam afastados da Corte Fiscal por seis meses após operação da Polícia Federal