STJ
Campo Grande
Dois anos após morte de jovem em roda de tereré, defesa pede novo julgamento e recurso no STJ
Réu já tinha sido julgado em Tribunal do Júri e condenado a 12 anos de prisão; defesa pede para retirar qualificadoras do homicídio
Campo Grande
STJ descarta novo inquérito, mas mantém ação contra conselheiros afastados do TCE-MS
Ministro manteve investigação em outro inquérito na corte
Campo Grande
TCE-MS: ex-presidentes viram réus por corrupção em contrato de informática da Dataeasy
Iran Coelho das Neves e Waldir Neves foram afastados a pedido da PF pelo STF no fim do ano passado por irregularidades em contrato de R$ 102 milhões, que foi encerrado pelo tribunal
Política
Advogado de Mato Grosso do Sul entra na lista para disputar vaga de ministro do STJ
A vaga no STJ está aberta devido a aposentadoria do ministro Felix Fischer
Brasília
STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a denúncia de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa apresentada contra uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais quatro investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de … Continued
Campo Grande
MPF denuncia Chadid, Iran e Waldir Neves por corrupção no Tribunal de Contas de MS
Conselheiros afastados da Corte em dezembro têm 15 dias para contestar denúncia
Campo Grande, Jardim
Juiz nega vinda de Name de Mossoró para audiência e determina videoconferência para oitiva
Julgamento sobre assassinato de Matheus Coutinho está marcado para julho deste ano
Campo Grande
[ BASTIDORES ] De olho em cadeira no STJ, advogado de MS corre atrás de certidão
Vem aí? O advogado Gustavo Passarelli parece estar buscando voos mais altos. Em processo de um cliente ilustre, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ele pediu uma certidão para se inscrever no processo de formação da lista sêxtupla para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na cadeira dele A vaga aberta é de Felix Fischer, ministro … Continued
Transparência
Praças da PM e Bombeiros podem acumular cargos de professor, determina Justiça de MS
Parecer da PGE-MS vedava, desde 2019, acúmulo de cargos para praças
Transparência
Ministro valida decisão que impede empresas de abater benefícios dos estados em imposto de renda
Medida pode render até R$ 90 bilhões à União e é considerada vitória do governo
Campo Grande
Juiz define data e réus da Omertà serão julgados em julho por execução de Matheus em Campo Grande
Julgamento marcado para ocorrer em julho foi adiado já três vezes e participação de réus da Ormetà será presencial
Economia
“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento de tributos federais. “Estamos muito confiantes e temos segurança de que … Continued
Dourados
Sob sigilo, Miguel Vieira da Silva depõe em processo por corrupção no MPMS
Ex-procurador-geral de Justiça falou perante juiz por meio de videoconferência
Campo Grande
STJ nega recurso de Tiago Vargas e mantêm inelegibilidade do vereador
Vargas se tornou inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa, após condenação por órgão colegiado; vereador afirmou que irá recorrer