STF

Bolsonaristas criticam suspensão de decretos que facilitam acesso a armas
Mário Frias, candidato a deputado federal, chamou a decisão de Fachin de "absurdo sem precedentes"

Enfermeiros protestam contra suspensão do piso salarial em Campo Grande
Decisão afeta cerca de 29 mil enfermeiros em Mato Grosso do Sul

Com 29 mil afetados em MS, Conselho tentar reverter decisão do STF de suspender piso de enfermagem
Sindicato está organizando um protesto geral na sexta-feira (09) de manhã, em Campo Grande

Representantes falam em greve após suspensão de piso salarial da enfermagem
A lei estabeleceu R$ 4.750 como o piso salarial para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50%, para auxiliares de enfermagem e parteiras

Em decisão liminar, ministro do STF suspende piso salarial da Enfermagem
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Entidades tem 60 dias para esclarecimentos

Projeto quer obrigar prefeitura de Campo Grande a adotar cães ou gatos
Município tem programa que permite adoção de animal por uma comunidade

Você viu? STF define mudança no pagamento das férias do trabalhador
Antes da mudança, empregador pagava férias em dobro em caso de atraso

STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Dessa forma, União, Estados e municípios também podem propor esse tipo de ação

Cesare Battisti é condenado por tentativa de fuga que resultou em prisão em MS
Ele foi detido na fronteira com a Bolívia quando tentava fugir

TSE nega registro de candidatura à Presidência a Roberto Jefferson
A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha, bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica

Mendonça será relator de ação sobre compras de imóveis pela família de Bolsonaro
Família negociou 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos em dinheiro vivo

STF muda entendimento sobre a cobrança de ITBI
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proposta de modificar uma decisão da própria Corte em que ficou definido o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas no momento do registro do imóvel em cartório. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual, que terminou com o placar de 7 votos … Continued

STF julga inconstitucional exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Exclusividade foi concedida em alteração da Lei da Improbidade

Unimed aguarda decisão judicial para definir pagamento de piso e enfermeiros cobram reajuste
Com nova lei, funcionários que recebiam R$ 1,5 mil passariam a ganhar mais de R$ 2,3 mil