Reintegração de Posse
Comissão da Justiça Federal visita fazenda alvo de conflito em Juti
Processo demarcatório na região ainda está em fase preliminar
Morador consegue liminar na Justiça depois de ter imóvel destruído no Bosque da Saúde
Diversos moradores do bairro foram alvos de ação reintegração de posse no começo de fevereiro
Em TAC, Ministério Público cobra saída de famílias de área de preservação no Córrego Lageado
Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Campo Grande fixa normas para ocupação do Residencial Jardim Canguru e prevê reintegração de posse
Amhasf pode tirar famílias que invadiram Loteamento Iguatemi por até 2 anos de sorteio
As famílias que tentaram construir casas no Loteamento Iguatemi, área da prefeitura, poderão ficar inabilitados de participar dos próximos programas habitacionais de interesse social por até 2 anos. Uma ação de reintegração de posse ocorreu no local, no último sábado (6). Após a reintegração, ocorrida no final de semana, as famílias que residem no local […]
Prefeitura faz reintegração de posse em área invadida no Parque Iguatemi
Uma equipe da Amasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), acompanhada de homens da GCM (Guarda Civil Metropolitana), realiza na tarde deste sábado (6) a reintegração de posse de área municipal em uma ocupação na Rua Julio Baís, no bairro parque Iguatemi, na Capital. Conforme os moradores, um aviso de emissários da Amasf foi […]
Após flagrar anúncio sobre venda de casa popular, Agência convoca moradores para substituição
A Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) convocou nesta segunda-feira (1º) duas pessoas que eram suplentes em lista de espera para conseguir unidade habitacional do Residencial Jardim Inápolis, recentemente entregue. A medida é adotada pela necessidade de substituir candidato sorteado que foi desclassificado. Apesar de não citar motivos para anulação, em 2…
Um mês após pegar chaves, contemplado com apartamento popular tenta vender imóvel na internet
Um dos 66 contemplados no mês passado com um apartamento popular do programa Minha Casa, Minha Vida, em Campo Grande, foi flagrado tentando vender o imóvel nas redes sociais. O imóvel fica localizado no Jardim Inápolis e a entrega das chaves aconteceu no dia 17 de dezembro. Na publicação, feita pelo perfil de uma criança, […]
MPMS dá 10 dias para prefeitura de Corumbá decidir sobre ocupações irregulares
Prefeitura de Corumbá deve regularizar áreas com ocupações, sob risco de ação por improbidade contra o prefeito Marcelo Iunes (PSDB).
Mais de 30 famílias em assentamento ficam sem água após suspensão de reintegração de posse
Mais de 30 famílias de assentados no Loteamento São Pedro do Sul, em Terenos, estão com fornecimento de água prejudicado após decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspender sentença de ação de reintegração de posse, derrubada após decisão monocrática obtida pelo proprietário de uma fazenda vizinha. Com isso, de acordo […]
MPF entra com recurso para garantir direito de protesto de indígenas na BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra ordem de reintegração de posse concedida pela Justiça Federal de Itaituba (PA) que prevê a retirada, com força policial, de indígenas Kayapó Mekragnotire que protestam desde segunda-feira na BR-163. Segundo o comunicado, a […]
Parlamentares pedem a Maia votação de projeto que suspende despejos na pandemia
Integrantes de duas frentes parlamentares e representantes de movimentos sociais se reuniram em live nesta segunda-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir a votação do Projeto 1975/20, que suspende despejos durante a pandemia de Covid-19. Também foi a solicitada a derrubada, por meio de votação no Congresso Nacional, do […]
MPMS dá 10 dias para que prefeitura de MS faça desocupação de área pública invadida
O MPMS (Ministério Público Estadual) recomendou ao município de Coronel Sapucaia que promova a demolição ou retirada de eventuais ocupações e construções existentes em áreas de invasão, que ficam sobretudo nos bairros Jardim das madeiras, Nhú Vera e Mate Laranjeira. O prazo para o cumprimento da recomendação é de dez dias. Conforme a publicação, que […]
‘Invasão é crime, é esbulho possessório’, afirma secretário sobre ocupação na antiga Cidade de Deus
Valério Azambuja nega agressões da Guarda Municipal a invasores de área que sediava favela e diz que desocupação atende a acordo com o MPMS.
Prefeitura de Campo Grande suspende entrega de casas por incentivo a ocupação na Cidade de Deus
Moradores do Residencial José Teruel 2 terão termo de compromisso anulado por incentivarem ocupação em área que abrigou favela.
Justiça revoga decisão que permitia regularização de ‘gatos’ em invasão da Homex
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, revogou a ordem de regularização de mais de 2 mil “gatos” de energia na invasão da Homex, no Jardim Centro-Oeste, região do Jardim Paulo Coelho Machado, em Campo Grande. A decisão foi tomada após de […]
Movimentos de moradia denunciam à ONU remoções durante a pandemia
Movimentos de moradia do estado de São Paulo enviaram uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a remoção de ocupações que tem ocorrido durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a denúncia, foram pelo menos 12 ações que, desde março, afetaram 2 mil famílias. De acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual de […]
Fique em casa ou ‘fique sem casa’? Famílias são retiradas de área invadida no Jardim Noroeste
Notificados no último dia 11 de junho, os moradores da Comunidade Casa do Rei Davi estão sendo retirados do local nesta quinta-feira (25). Das mais de 20 famílias, cinco não conseguiram sair por conta própria e nesta manhã equipe do Batalhão de Choque e um oficial de Justiça cumprem a ordem de reintegração de posse. […]
Famílias têm até domingo para deixar área invadida e não sabem para onde ir
Moradores de uma área privada invadida no Jardim Noroeste, em Campo Grande, foram obrigados a desocupar o local até domingo (14). A 12ª Vara Cível determinou a reintegração de posse do terreno que havia sido invadido há cerca de 4 meses. Sem ter para onde ir, as famílias lamentam morar embaixo da ponte. Agnaldo José […]
Famílias da Favela do Linhão começam ganhar lotes em nova área regularizada da Capital
Começou na manhã desta terça-feira (2) a remarcação de lotes, no Jardim Noroeste, em Campo Grande, para receber as famílias que moravam na Favela do Linhão, após a reintegração de posse da Energisa. A nova área regularizada, deve ser ocupada pelas 100 famílias que moravam ao longo da Avenida Marechal Mallet por mais de 7 […]
Defensores de MS pedem exoneração, mas voltam ao cargo 15 anos depois por decreto
Os defensores públicos de Mato Grosso do Sul Luiz Sérgio de Almeida Galhardo e Kátia Maria de Souza Cardoso receberam decisão favorável nesta semana da Justiça, que considerou que a reintegração de ambos na carreira foi um ato legal. Desde 2015, uma ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do […]
Emha avalia remanejar famílias e Prefeitura pede suspensão de despejo no Colorado
A Prefeitura de Campo Grande pediu a suspensão do cumprimento de reintegração de posse do Jardim Colorado, na região do bairro Los Angeles, pelo prazo de 90 dias. A região é dividida em dois lotes e é ocupada por cerca de 400 famílias há quase 20 anos. O processo iniciou em novembro do ano passado, […]
VÍDEO: Justiça segue com reintegração e casas no Acampamento Matinho são derrubadas
Está sendo concluída na manhã desta quinta-feira (24) a reintegração de posse da Fazenda Maracujá, ou “Acampamento Matinha”, como era chamado pelas 45 famílias que há cerca de 10 anos por lá viviam. O local, que fica na altura do KM 4 da MS-010, na zona rural de Campo Grande, foi palco de disputa judicial […]
Impasse: Fazenda ocupada por famílias foi vendida há mais de 40 anos
O problema na área localizada na MS-010, saída para Rochedinho, onde 45 famílias estão assentadas e vivem entre a esperança de permanecer ali e o desespero de serem despejadas a qualquer momento, é ainda maior do que parece. A propriedade que para eles, aparece como Fazenda Matinha teria sido vendida há mais de 40 anos […]
Após ordem para deixar área, 45 famílias relatam o desespero e a esperança em assentamento
Dezenas de famílias que ocupam uma área na zona rural da Capital alvo de uma ação de reintegração de posse, já concedida pela justiça (atualmente suspensa), alegam que possuem documentos de posse da terra, e relatam tensão e desespero, após a ameaça de ter que deixar suas casas e destruir o que construíram durante os […]
Depois de ocupar fazenda que Incra tentou desapropriar, famílias podem ter que deixar área
A briga na Justiça por um território na MS-010, na saída para Rochedinho, já dura quase 12 anos e deve se estender um pouco mais. Uma reintegração de posse concedida pela Justiça favorável aos fazendeiros foi suspensa neste fim de semana e moradores podem permanecer no local. A fazenda Maracujá teria sido ocupada há anos […]
Sejusp rebate MPF e diz que agiu na legalidade durante operação em Caarapó
A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) rebateu acusação do MPF (Ministério Público Federal) de que operação realizada em Caarapó na segunda-feira (27), em área de conflito entre fazendeiros e indígenas, teria ocorrido ilegalmente. De acordo com a nota da pasta, “as ações foram calcadas na da legalidade e a situação era […]
Além de ordem judicial, operação em área de conflito indígena precisaria de plano de contigência
A operação policial ocorrida na última segunda-feira (27) em área de conflito entre fazendeiros e indígenas em Caarapó, a 283 km da Capital, precisaria não só de ordem judicial, mas de um plano de contingência a fim de reduzir riscos. Nenhuma das duas condições foi atendida na ação policial que mobilizou efetivo até da Força […]
Novo conflito entre indígenas e fazendeiros gera clima de tensão em Caarapó
Uma fazenda que fica na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, área indígena reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), foi palco de conflito entre indígenas e fazendeiros na manhã do domingo (26), em Caarapó, a cerca de 280 km da Capital. De acordo com o Cimi (Conselho Missionário Indigenista), o conflito, que foi marcado pela presença […]
VÍDEO: Construções irregulares em terreno da Homex são derrubadas e moradores se revoltam
Uma operação da Emha (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande) para reintegração de posse pegou os moradores do terreno da empresa mexicana Homex de surpresa na manhã desta segunda-feira (13). A chegada das patrolas, por volta das oito da manhã, deixou os moradores preocupados sobre o destino da comunidade.
Justiça concede reintegração de posse de imóveis da Homex ocupados desde 2017
A empresa Homex e os donos dos imóveis conseguiram na Justiça a reintegração de posse do local, ocupado por cerca de mil famílias desde janeiro do ano passado. Na decisão, o magistrado pede com urgência que seja renovada a decisão de reintegração de posse, de março do ano passado. De acordo com o documento, o Comandante-Geral da Polícia Militar receberá um ofício para que o efet…