Uma fazenda que fica na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, área indígena reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), foi palco de conflito entre indígenas e fazendeiros na manhã do domingo (26), em Caarapó, a cerca de 280 km da Capital.
De acordo com o Cimi (Conselho Missionário Indigenista), o conflito, que foi marcado pela presença de forte aparato policial, teria sido motivado pelo desaparecimento de um indígena, fato atribuído por lideranças a forças policiais e milicianas.
Informações preliminares apontam que cerca de 100 indígenas da etnia Guarani Kaiowá teriam expulsado funcionários da sede da fazenda Santa Maria, que fica no complexo Dourados-Amambaipegua, e feito seis deles reféns, posteriormente libertados.
Todavia, as lideranças indígenas negam que tenham aprisionado funcionários durante o conflito. Em função disso, solicitaram presença de um representante da Funai de Dourados no local. A chefe de coordenação técnica da Funai em Caarapó encontra-se na retomada, mas a reportagem não conseguiu estabelecer contato com ela.
Por telefone, o Cimi destacou que acompanha o conflito na área de retomada e que busca levantar informações acerca do fato. “O que sabemos até o momento é que a presença da Funai foi solicitada após surgirem as afirmações de que os indígenas teriam sequestrado pessoas. Vamos aguardar até ter uma posição mais clara”, destacou um emissário do Cimi.
Terra de conflitos
Com cerca de 56 mil hectares e pelo menos 5 mil indígenas de etnia Guarani Kaiowá em diversas aldeias, a Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I é alvo de conflitos sangrentos, intensificados desde que a área passou a ser reconhecida como terra indígena tradicional e passou a integrar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, da Funai, em maio de 2016.
Desde então, indígenas passaram a pressionar pela demarcação e homologação das terras, onde também há várias fazendas. A partir de então, conflitos se intensificaram, o mais grave deles em junho de 2016, episódio conhecido como “Massacre de Caarapó”.
Na ocasião, o agente de saúde e indígena Guarani Kaiowá Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado – cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas, armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios da propriedade ocupada, no caso, a fazenda Yvu.
Além do agente de saúde Clodiodi, outras oito pessoas ficaram feridas. Cinco fazendeiros da região, acusados de envolvimento no massacre, chegaram a ter prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após habeas corpus, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo retorno dos fazendeiros à cadeia, em setembro de 2017.
Todavia, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concedeu, em novembro, novo habeas corpus aos fazendeiros investigados – isso após terem, em 2 de outubro de 2017, pedido de liberdade provisória negado.
Reintegração de posse
Em abril deste ano, a Funai confirmou ordem da Justiça Federal de Dourados para proceder com reintegração de posse de fazendas localizadas na retomada, onde há dois acampamentos indígenas. A informação causou comoção nas comunidades, que prometeram resistir, mas temiam conflitos violentos, aos moldes do que vitimou Clodiodi de Souza dois anos antes.
Em função disso, a Funai pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), em regime de urgência, a suspensão da decisão liminar que permitia o despejo de dois acampamentos da etnia Guarani Kaiowá. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, atendeu o pedido e suspendeu a reintegração.
